{"id":58521,"date":"2025-05-13T17:28:55","date_gmt":"2025-05-13T20:28:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/?p=58521"},"modified":"2025-05-13T17:41:55","modified_gmt":"2025-05-13T20:41:55","slug":"assembleia-legislativa-oferece-formacao-pratica-em-processo-legislativo-a-alunos-da-undb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/assembleia-legislativa-oferece-formacao-pratica-em-processo-legislativo-a-alunos-da-undb\/","title":{"rendered":"Assembleia Legislativa oferece forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica em processo legislativo a alunos da UNDB"},"content":{"rendered":"\n<p>Ag\u00eancia Assembleia <\/p>\n\n\n\n<p>A Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o (Alema), em parceria com a Escola do Legislativo (Elema), promove, nos dias 13 e 14 de maio e 4 de junho, o minicurso \u201cProcesso Legislativo: da teoria \u00e0 proposta legislativa\u201d. A iniciativa, direcionada a alunos de Direito da UNDB, tem como objetivo complementar a forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica em Direito com uma compreens\u00e3o pr\u00e1tica e aplicada do processo legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p>O evento \u00e9 realizado no Audit\u00f3rio Fernando Falc\u00e3o, no turno vespertino, e proporciona aos estudantes da UNDB uma compreens\u00e3o abrangente e aplicada do processo legislativo brasileiro, desde os fundamentos te\u00f3ricos at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es. A atividade colabora para a capacita\u00e7\u00e3o dos estudantes, preparando-os para uma atua\u00e7\u00e3o profissional informada e para uma participa\u00e7\u00e3o qualificada na vida democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 uma parceria com a UNDB, em especial com os estudantes do curso de Direito do terceiro per\u00edodo, e eles ter\u00e3o aqui as no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas do processo, para al\u00e9m da disciplina. No final do curso, iremos exercitar a proposi\u00e7\u00e3o de uma mat\u00e9ria legislativa\u201d, explicou a consultora-geral Luzenice Macedo.<\/p>\n\n\n\n<p>No primeiro momento, a programa\u00e7\u00e3o contou com um question\u00e1rio de 15 quest\u00f5es para intera\u00e7\u00e3o com os alunos. Em seguida, foi realizada uma palestra ministrada pela consultora-geral da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, Luzenice Macedo, e pelo consultor legislativo de Direito Constitucional da Alema, Anderson Rocha \u2014 especialista em Direito Constitucional e em Direito Administrativo (LFG\/Anhanguera), mestrando em Direito (Unoesc\/Chapec\u00f3-SC) e autor da obra\u00a0&#8216;Esquematiza\u00e7\u00e3o e Coment\u00e1rios (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema&#8217;.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Oportunidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para Anderson Rocha, o minicurso \u00e9 uma \u00f3tima oportunidade para entender e aprender mais sobre o tr\u00e2mite do processo legislativo. \u201cNesses dois dias, vamos falar a respeito do processo legislativo, tanto na parte te\u00f3rica quanto na parte pr\u00e1tica, para auxiliar os estudantes nessa tem\u00e1tica do Direito Constitucional, mostrando como as normas tramitam aqui na Casa. Vamos distinguir o que \u00e9 trabalhado no \u00e2mbito federal, no estadual e como n\u00f3s, como cidad\u00e3os, podemos participar desse processo legislativo\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 muito importante para a nossa forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e para despertar o interesse na \u00e1rea legislativa, tanto como estudante quanto como cidad\u00e3o, para aprender todo o processo de elabora\u00e7\u00e3o das leis que regem a nossa vida\u201d, afirmou o estudante de Direito do terceiro per\u00edodo da UNDB, Carlos Vinicius.<\/p>\n\n\n\n<p>Foram 133 alunos inscritos no minicurso. Al\u00e9m dos dois dias de programa\u00e7\u00e3o, os estudantes retornar\u00e3o no dia 4 de junho com uma proposta legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Evento \u00e9 realizado no Audit\u00f3rio Fernando Falc\u00e3o, no turno vespertino<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":58525,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[221,1985],"class_list":["post-58521","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-curso","tag-undb"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/29"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58521"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58521\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58530,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58521\/revisions\/58530"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}