Ag\u00eancia Assembleia <\/p>\n\n\n\n
Durante o I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranh\u00e3o, promovido nesta quinta-feira (29) pela Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o (Alema), a diretora da Consultoria Legislativa da Casa, Luzenice Macedo, teve uma participa\u00e7\u00e3o de destaque ao apresentar, de forma clara e t\u00e9cnica, o passo a passo para que as C\u00e2maras Municipais possam instituir Procuradorias da Mulher.<\/p>\n\n\n\n
Com mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o na Alema, Luzenice Macedo \u00e9 a primeira mulher a assumir a diretoria da Consultoria Legislativa. A conquista acontece em um momento importante para a Casa, que, ap\u00f3s 190 anos, tamb\u00e9m passa a ter uma mulher na presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 simb\u00f3lico e muito significativo. Hoje, a maioria das diretorias da Alema \u00e9 ocupada por mulheres. Isso mostra que a nossa presen\u00e7a nos espa\u00e7os de decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais exce\u00e7\u00e3o, mas constru\u00e7\u00e3o. \u00c9 resultado de um processo que vem se consolidando com esfor\u00e7o, qualifica\u00e7\u00e3o e compromisso\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Na palestra, Luzenice detalhou os caminhos necess\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o de uma Procuradoria da Mulher nas casas legislativas municipais. Segundo ela, o primeiro passo \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o (ou de uma proposta de altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno), que institua formalmente a Procuradoria dentro da estrutura da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Compet\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia, segundo ela, \u00e9 preciso definir claramente quais ser\u00e3o as compet\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o, sua composi\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios para a escolha da Procuradora da Mulher, preferencialmente uma vereadora com atua\u00e7\u00e3o consolidada na defesa dos direitos das mulheres.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o se trata apenas de criar um setor dentro da C\u00e2mara. A Procuradoria precisa nascer com prop\u00f3sito e estrutura, com base legal e com pessoas preparadas para ouvir e agir. Esse \u00e9 o diferencial. \u00c9 assim que ela ganha legitimidade e se torna uma aliada real da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo Luzenice, ap\u00f3s ser apreciado internamente e aprovado em plen\u00e1rio, o projeto possibilita a nomea\u00e7\u00e3o da Procuradora e de suas suplentes, que devem contar com apoio institucional para o pleno exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. Para garantir o funcionamento adequado, o \u00f3rg\u00e3o precisa dispor de espa\u00e7o f\u00edsico apropriado, equipe de apoio e or\u00e7amento pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n Ela tamb\u00e9m destacou que, al\u00e9m da estrutura interna, a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria deve estar integrada \u00e0 rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n \u00a0\u201c\u00c9 essencial que esse trabalho esteja conectado com as delegacias especializadas, Defensorias P\u00fablicas, Minist\u00e9rio P\u00fablico, centros de refer\u00eancia e movimentos sociais. S\u00f3 assim a atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 completa e efetiva\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o na Alema, Luzenice Macedo assumiu a diretoria da Consultoria Legislativa, cargo que at\u00e9 ent\u00e3o nunca havia sido ocupado por uma mulher<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":60696,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[2423],"class_list":["post-60693","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-painel","tag-luzenice-macedo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60693","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/29"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60693"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60693\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60816,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60693\/revisions\/60816"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60696"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}