{"id":62219,"date":"2025-06-13T15:40:24","date_gmt":"2025-06-13T18:40:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/?p=62219"},"modified":"2025-06-13T17:28:28","modified_gmt":"2025-06-13T20:28:28","slug":"iracema-vale-prestigia-posse-dos-novos-defensores-publicos-do-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/iracema-vale-prestigia-posse-dos-novos-defensores-publicos-do-maranhao\/","title":{"rendered":"Iracema Vale prestigia posse dos novos defensores p\u00fablicos do Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Ag\u00eancia Assembleia<\/p>\n\n\n\n

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou na manh\u00e3 desta sexta-feira (13) a posse de 12 novos defensores p\u00fablicos que atuar\u00e3o nas comarcas do interior do Maranh\u00e3o. A solenidade foi realizada no audit\u00f3rio Fernando Falc\u00e3o, reunido autoridades dos poderes Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo, bem como de membros, servidores e familiares dos novos integrantes da Defensoria P\u00fablica do Estado do Maranh\u00e3o (DPE-MA).<\/p>\n\n\n\n

Em maio deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004\/2025, de iniciativa da Defensoria P\u00fablica, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos na carreira de Defensor P\u00fablico do Estado, o que possibilitou o ingresso dos novos profissionais. A mat\u00e9ria foi sancionada pelo governador Carlos Brand\u00e3o (PSB) e se tornou a Lei Complementar n.\u00ba 286, de 16 de maio de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale, destacou a import\u00e2ncia da DPE-MA e da chegada dos novos defensores p\u00fablicos para a garantia constitucional de acesso \u00e0 justi\u00e7a pelos cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, uma vez que cabe \u00e0 Defensoria a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos gratuitos e de qualidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma honra e alegria t\u00ea-los conosco. Escolher ser defensor p\u00fablico \u00e9 escolher estar do lado daqueles que mais precisam e que precisam de justi\u00e7a social. \u00c9 olhar para aqueles invisibilizados, e eu tenho um carinho imenso pelo papel e trabalho que faz o defensor p\u00fablico\u201d, disse a chefe do Legislativo estadual.<\/p>\n\n\n\n

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Deputada Iracema Vale com o defensor publico-geral, Gabriel Furtado, que falou sobre a import\u00e2ncia da parceria com a Assembleia Legislativa <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A mesma opini\u00e3o foi compartilhada pelo deputado estadual Flor\u00eancio Neto (PSB), que tamb\u00e9m esteve presente no ato solene. \u201cN\u00f3s sabemos que, sem acesso \u00e0 justi\u00e7a, n\u00e3o temos a plenitude dos direitos dos cidad\u00e3os resguardada. N\u00f3s sabemos que uma grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira e maranhense ainda \u00e9 hipossuficiente, com dificuldade de acessar seus direitos, de ter acesso a advogados, e a Defensoria \u00e9 esse bra\u00e7o que vai fazer com que o direito seja acessado por todos os cidad\u00e3os\u201d, destacou o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, o defensor p\u00fablico-geral, Gabriel Furtado, falou sobre o papel e a parceria da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o no que diz respeito aos trabalhos desenvolvidos pelo \u00f3rg\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA posse \u00e9 sempre um momento muito bonito e, sendo realizada na Assembleia Legislativa, tem um significado especial, pois esses defensores p\u00fablicos s\u00e3o frutos de projetos de lei aprovados nesta Casa e do or\u00e7amento participativo. Com isso, n\u00f3s mostramos que levar direito e cidadania para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 um trabalho de todos realizado em parceria com o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Defensoria\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

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Os doze novos defensores p\u00fablicos do Maranh\u00e3o tomaram posse em ato solene realizado no audit\u00f3rio Fernando Falc\u00e3o, na Alema<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Amplia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a chegada dos novos servidores, a DPE-MA est\u00e1 presente agora em mais de 180 cidades do Maranh\u00e3o, que passar\u00e1 a ser um estado com 100% das comarcas atendidas. Hoje, com a amplia\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, a defensoria conta com aproximadamente 250 defensores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Rhayra Melo Ribeiro de Carvalho Barros \u00e9 uma das novas integrantes do quadro de defensores da DPE-MA. Ela falou sobre as expectativas para o desempenho da nova fun\u00e7\u00e3o. \u201cEu pretendo ser uma defensora p\u00fablica atuante e que eu possa ajudar a popula\u00e7\u00e3o maranhense mais vulner\u00e1vel, levando o direito a essas pessoas. Estou muito feliz, pois foram anos de espera para que esse dia se tornasse real. Ent\u00e3o vou honrar toda a minha trajet\u00f3ria\u201d, comentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A cerim\u00f4nia de posse dos 12 novos defensores p\u00fablicos do Estado foi realizada com a presen\u00e7a de autoridades, familiares e convidados <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":62222,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[3316,3315,37,115],"class_list":["post-62219","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-painel","tag-ato","tag-defendores-publicos","tag-iracema-vale","tag-posse"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62219"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62219\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62257,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62219\/revisions\/62257"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62222"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}