Ag\u00eancia Assembleia \/ Foto: Wesley Ramos<\/p>\n\n\n\n
O programa \u2018Maranh\u00e3o no Campo\u2019, exibido neste s\u00e1bado (14), \u00e0s 8h, na TV Assembleia, destacou a participa\u00e7\u00e3o de Darlann Weskey, superintendente de Pesquisa e Geoprocessamento da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento do Maranh\u00e3o (Sagrima), que trouxe informa\u00e7\u00f5es essenciais sobre a dispensa de licen\u00e7a ambiental para determinadas atividades agr\u00edcolas no estado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Darlann Weskey, a medida representa um passo importante para fortalecer a agricultura, especialmente para os pequenos produtores. \u201cA Dispensa de Licen\u00e7a Ambiental vem para facilitar o acesso \u00e0s atividades rurais e garantir a regulariza\u00e7\u00e3o de quem trabalha corretamente, sem causar danos ao meio ambiente\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ele explicou que a medida n\u00e3o elimina a necessidade de responsabilidade e acompanhamento t\u00e9cnico. \u201cO produtor precisa entender que a dispensa n\u00e3o \u00e9 um passe livre para desmatar ou degradar. Ela \u00e9 voltada para atividades de baixo impacto e segue crit\u00e9rios rigorosos definidos pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Entre os benef\u00edcios, Darlann destacou a redu\u00e7\u00e3o da burocracia e o incentivo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o. \u201cO maior ganho \u00e9 a agilidade. O pequeno produtor poder\u00e1 iniciar suas atividades de forma mais r\u00e1pida e segura, o que ajuda muito, principalmente para quem depende da safra para garantir renda\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ele refor\u00e7ou que a dispensa \u00e9 uma forma de inclus\u00e3o no campo. \u201cA medida beneficia especialmente os agricultores familiares, que muitas vezes desistiam de se regularizar devido \u00e0 dificuldade e ao custo do processo tradicional. Agora, eles podem buscar apoio t\u00e9cnico e atuar dentro da legalidade de forma mais acess\u00edvel\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n
Como regularizar e acessar a dispensa<\/p>\n\n\n\n
Durante o programa, Darlann detalhou ao apresentador M\u00e1rio Porto, o processo de regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cPara solicitar a dispensa, o primeiro passo \u00e9 estar inscrito no Cadastro Ambiental Rural [CAR]. O produtor precisa consultar se a sua atividade est\u00e1 entre aquelas que se enquadram para a dispensa e, em seguida, formalizar o pedido junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental competente\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O superintendente tamb\u00e9m orientou sobre o caminho para os interessados. \u201c\u00c9 importante procurar a Sagrima ou a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) para tirar d\u00favidas e garantir que todo o processo seja feito corretamente. O produtor pode acessar a plataforma digital ou se dirigir \u00e0s unidades regionais para receber o suporte necess\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Darlann Weskey finalizou refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cProduzir no Maranh\u00e3o \u00e9 um grande potencial, mas precisa ser feito com responsabilidade. Quem se regulariza est\u00e1 protegendo o meio ambiente e, ao mesmo tempo, assegurando seus direitos como produtor rural\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n