Ag\u00eancia Assembleia<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Maranh\u00e3o (Alema) aprovou, nesta quarta-feira (9), durante reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do colegiado, o Projeto de Lei n.\u00ba 204\/2025, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que disp\u00f5e sobre a adapta\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar e outras medidas inclusivas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH), dislexia e Altas Habilidades\/Superdota\u00e7\u00e3o (AH\/SD) nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico e privado do estado.<\/p>\n\n\n\n
O projeto teve a relatoria do deputado Arnaldo Melo (PP), presidente da Comiss\u00e3o. De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es de ensino devem garantir a adapta\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o fornecida aos estudantes com TEA, TDAH, dislexia e AH\/SD, considerando suas especificidades sensoriais e restri\u00e7\u00f5es alimentares. Al\u00e9m disso, a adapta\u00e7\u00e3o deve atender \u00e0s necessidades individuais dos estudantes, promovendo um ambiente inclusivo durante as refei\u00e7\u00f5es, e ser realizada com o suporte de profissionais especializados, como nutricionistas e terapeutas ocupacionais, sempre que necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m estabelece que os pais ou respons\u00e1veis pelos estudantes com TEA, TDAH, dislexia e AH\/SD devem informar \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino sobre suas necessidades espec\u00edficas, apresentando laudos m\u00e9dicos e\/ou relat\u00f3rios especializados, quando necess\u00e1rio, para fundamentar as adapta\u00e7\u00f5es requeridas. Caber\u00e1 \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), em parceria com as institui\u00e7\u00f5es de ensino, o desenvolvimento de metodologias para colocar em pr\u00e1tica as a\u00e7\u00f5es previstas no projeto.<\/p>\n\n\n\n
Uema de Caxias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda durante a reuni\u00e3o, a Comiss\u00e3o aprovou a ata da audi\u00eancia p\u00fablica realizada no munic\u00edpio de Caxias (distante aproximadamente 370 km de S\u00e3o Lu\u00eds), no dia 18 de junho, no campus da Universidade Estadual do Maranh\u00e3o (Uema), na qual foi discutida principalmente a situa\u00e7\u00e3o do curso de Medicina. Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o da ata, foram feitos encaminhamentos \u00e0 Reitoria da Uema com o objetivo de melhorar o ensino na universidade.<\/p>\n\n\n\n \u201cDiscutimos as pautas e encaminhamos tudo o que era necess\u00e1rio e acreditamos que a escola haver\u00e1 de melhorar, uma vez que o Governo do Estado agora est\u00e1 entregando o pr\u00e9dio pr\u00f3prio da Faculdade de Medicina na cidade de Caxias, contratando novos professores e adquirindo novos equipamentos para o laborat\u00f3rio. Com certeza, o segundo semestre j\u00e1 ser\u00e1 um outro momento na Faculdade de Medicina, que j\u00e1 funciona bem na cidade de Caxias\u201d, disse o deputado Arnaldo Melo, ao lado da deputada Solange Almeida (PL), que tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo o texto, devem ser consideradas as especificidades sensoriais e as restri\u00e7\u00f5es alimentares dos estudantes neurodivergentes <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":66238,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2119,2638,795,3425,473],"class_list":["post-66208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-alimentacao","tag-comissao-de-educacao","tag-escolas","tag-neurodivergentes","tag-tea"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66208"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66208\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66243,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66208\/revisions\/66243"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}