Assecom \/ Dep. Carlos Lula<\/p>\n\n\n\n
A CNH Social \u00e9 um benef\u00edcio que permite a pessoas de baixa renda obterem a primeira habilita\u00e7\u00e3o de forma gratuita. O deputado Carlos Lula tem sido uma voz ativa na cobran\u00e7a pela implementa\u00e7\u00e3o do programa no Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o podemos permitir que o Maranh\u00e3o fique para tr\u00e1s por incompet\u00eancia do governo estadual. Enquanto outros estados j\u00e1 proporcionam essa oportunidade, nossa popula\u00e7\u00e3o segue esperando. Por isso, protocolei este projeto, que j\u00e1 est\u00e1 tramitando, para assegurar que a CNH Social chegue logo aos maranhenses”, afirmou Carlos Lula.<\/p>\n\n\n\n O PL 386\/2025 visa garantir a forma\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o gratuita de condutores de ve\u00edculos automotores. O foco principal s\u00e3o pessoas de baixa renda, com a possibilidade de estender o benef\u00edcio a estudantes do ensino m\u00e9dio e da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica da rede p\u00fablica estadual.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei estabelece que o Governo do Estado ser\u00e1 respons\u00e1vel por definir o n\u00famero de vagas anuais e os crit\u00e9rios de elegibilidade. Entre os requisitos essenciais, est\u00e3o a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), resid\u00eancia no Maranh\u00e3o por pelo menos dois anos, al\u00e9m de atender \u00e0s normas do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN).<\/p>\n\n\n\n “Trata-se de uma medida com forte impacto positivo na vida dos cidad\u00e3os maranhenses, gerando inclus\u00e3o social e oportunidades. Al\u00e9m disso, contribui para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito ao fomentar a formaliza\u00e7\u00e3o dos condutores. \u00c9 fundamental que esta Casa priorize a aprova\u00e7\u00e3o deste PL”, enfatizou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa do deputado Carlos Lula foi amplamente recebida e elogiada nas redes sociais, evidenciando a grande demanda popular pela CNH Social. Coment\u00e1rios de internautas refor\u00e7am a urg\u00eancia do tema:<\/p>\n\n\n\n Tacilia Barros da Silva escreveu: “Isso mesmo Carlos Lula tem que cobrar porque n\u00e3o chegou aqui porque os outros Estados j\u00e1 t\u00eam esse programa voc\u00ea est\u00e1 certinho de cobrar para seu povo.”<\/p>\n\n\n\n Flavia Rocha comentou: “Parab\u00e9ns e obrigada. Vamos para cima… Pra ter aqui no nosso estado a CNH Social.”<\/p>\n\n\n\n O Professor Wenderson Vasconcelos destacou: “Essa CNH social vai ajudar muita gente no Estado.”<\/p>\n\n\n\n Ana Monteiro postou: “Agrade\u00e7o por voc\u00ea estar lutando pelo desenvolvimento do estado. Digo isso por conta que tem v\u00e1rios trabalhadores que precisam tirar sua CNH.”<\/p>\n\n\n\n Os coment\u00e1rios refletem a expectativa e a necessidade de milhares de maranhenses por essa oportunidade de qualifica\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Iniciativa busca garantir habilita\u00e7\u00e3o gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. 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<\/strong>O deputado estadual Carlos Lula (PSB) anunciou, hoje, a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 386\/2025 na Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, que visa regulamentar a CNH Social no estado. A medida chega como uma resposta ao atraso do governo estadual em adotar o programa federal, j\u00e1 em funcionamento em 16 outras unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n