Ag\u00eancia Assembleia <\/p>\n\n\n\n
O programa Di\u00e1rio da Manh\u00e3 desta segunda-feira (29) recebeu o chefe da Diretoria de Orienta\u00e7\u00e3o e Atendimento ao Consumidor (DOAC) do Instituto de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa do Cidad\u00e3o e Consumidor do Maranh\u00e3o (Procon\/MA), Ricardo Baldez. Na entrevista, o gestor esclareceu sobre a renova\u00e7\u00e3o do acordo entre o \u00f3rg\u00e3o e redes de supermercados no estado, garantindo maior prote\u00e7\u00e3o aos consumidores maranhenses.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Baldez, caso o consumidor encontre um produto vencido no supermercado que celebrou o acordo com Procon, essa pessoa ter\u00e1 direito a receber um item gratuito. Esse mesmo direito assiste aos consumidores que encontrarem mercadorias com diverg\u00eancia nos pre\u00e7os, ou seja, quando o valor exibido no caixa \u00e9 diferente daquele mostrado na prateleira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cExiste uma lista de supermercados que participam. \u00c9 importante deixar claro que \u00e9 um acordo, ou seja, n\u00e3o est\u00e1 previsto em lei, e acontece s\u00f3 aqui no estado do Maranh\u00e3o. O consumidor que chegar no supermercado e encontrar um produto vencido, ele vai receber um item de forma gratuita. Assim como se ele encontrar um produto com diverg\u00eancia no pre\u00e7o, obviamente esse consumidor vai pagar pelo menor pre\u00e7o e receber um item de forma gratuita\u201d, explicou Baldez.<\/p>\n\n\n\n
O gestor falou tamb\u00e9m sobre a import\u00e2ncia de os consumidores terem o conhecimento desse acordo para que os seus direitos possam ser respeitados. \u201cEsse \u00e9 o acordo que est\u00e1 em vig\u00eancia. O consumidor que encontrar essa situa\u00e7\u00e3o pode fazer a garantia dos seus direitos in loco<\/em> na loja. Se n\u00e3o resolver na hora, pode acionar o Procon\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Direitos garantidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O acordo, firmado entre o Procon e a Associa\u00e7\u00e3o Maranhense de Supermercados (Amasp), foi renovado no \u00faltimo dia 23 de dezembro. Dessa forma, est\u00e1 reafirmada a parceria entre o Procon-MA e a Amasp com o objetivo de fortalecer as rela\u00e7\u00f5es de consumo no setor supermercadista, por meio de a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e de orienta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0s boas pr\u00e1ticas comerciais em benef\u00edcio dos consumidores maranhenses.<\/p>\n\n\n\n Entre as medidas est\u00e3o a garantia da gratuidade de produtos nos casos previstos no acordo, com a resposta imediata em situa\u00e7\u00f5es de diverg\u00eancia de pre\u00e7os e o refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de produtos fora do prazo de validade. O acordo ter\u00e1 vig\u00eancia inicial at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n O programa Di\u00e1rio da Manh\u00e3 desta segunda-feira (29) foi apresentado pelo jornalista Henrique Pereira e vai ao ar\u00a0em transmiss\u00e3o simult\u00e2nea e ao vivo, de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 9h30, pela R\u00e1dio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), al\u00e9m do canal do YouTube.<\/p>\n\n\n\n Assista ao programa na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n