Ag\u00eancia Assembleia <\/p>\n\n\n\n
O ano de 2025 foi marcado por intensa atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o (Alema). \u00c9 o que demonstra o Relat\u00f3rio Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, elaborado pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa, que consolida os trabalhos desenvolvidos no per\u00edodo de 4 de fevereiro a 18 de dezembro de 2025. Ao longo do ano, o Parlamento realizou 120 sess\u00f5es ordin\u00e1rias, 15 sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, 73 sess\u00f5es solenes e duas sess\u00f5es especiais.<\/p>\n\n\n\n
No per\u00edodo analisado, os deputados estaduais apresentaram um grande volume de mat\u00e9rias. Somente em Projetos de Lei Ordin\u00e1ria, foram 559 proposi\u00e7\u00f5es, das quais 117 aprovadas, al\u00e9m de mat\u00e9rias rejeitadas, prejudicadas, anexadas, retiradas de tramita\u00e7\u00e3o e duas vetadas integralmente. Permanecem pendentes de vota\u00e7\u00e3o 258 projetos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio, tamb\u00e9m foram apresentadas 4.017 indica\u00e7\u00f5es, 652 requerimentos e 22 mo\u00e7\u00f5es ao longo do ano legislativo. Consta ainda a tramita\u00e7\u00e3o de 158 Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa, tr\u00eas Propostas de Emenda Constitucional, tr\u00eas Projetos de Decreto Legislativo, todos aprovados, e um Projeto de Lei Complementar de iniciativa parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Seguindo a diretriz de transpar\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o administrativa adotada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relat\u00f3rio re\u00fane os n\u00fameros da produ\u00e7\u00e3o legislativa e garante amplo acesso ao balan\u00e7o do trabalho realizado pelos deputados estaduais, fortalecendo a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 sociedade maranhense. A condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos pela Mesa Diretora ao longo de 2025 contribuiu para a regularidade das sess\u00f5es e para o bom funcionamento das atividades legislativas.<\/p>\n\n\n\n
Outros Poderes<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Poder Executivo Estadual encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa 121 proposi\u00e7\u00f5es em 2025. Entre elas, 63 Medidas Provis\u00f3rias, das quais 55 foram aprovadas, al\u00e9m de 40 Projetos de Lei Ordin\u00e1ria e quatro Projetos de Lei Complementar, com mat\u00e9rias analisadas quanto a vetos totais e parciais.<\/p>\n\n\n\n O Poder Judici\u00e1rio encaminhou nove proposi\u00e7\u00f5es ao Legislativo maranhense, sendo cinco Projetos de Lei Ordin\u00e1ria e quatro Projetos de Lei Complementar, todas aprovadas.<\/p>\n\n\n\n A Defensoria P\u00fablica do Estado apresentou dois Projetos de Lei Complementar, ambos aprovados. O Tribunal de Contas do Estado encaminhou seis Projetos de Lei Ordin\u00e1ria, com cinco aprovados e um pendente de vota\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado teve um Projeto de Lei Complementar aprovado no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n As comiss\u00f5es t\u00e9cnicas permanentes e tempor\u00e1rias da Assembleia tamb\u00e9m tiveram atua\u00e7\u00e3o intensa ao longo de 2025. Foram realizadas reuni\u00f5es deliberativas, audi\u00eancias p\u00fablicas e visitas t\u00e9cnicas, que contribu\u00edram para a an\u00e1lise e o encaminhamento das proposi\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio apresenta ainda os dados referentes ao arquivamento e ao registro dos atos legislativos, consolidando o balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o em 2025 e reafirmando o compromisso da Casa, sob a presid\u00eancia da deputada Iracema Vale, com a transpar\u00eancia, a efici\u00eancia e o fortalecimento do Poder Legislativo estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relat\u00f3rio segue os preceitos da transpar\u00eancia defendidos pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":87689,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[4273,600],"class_list":["post-87681","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-painel","tag-acoes-parlamentares","tag-balanco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/29"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87681"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87681\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87688,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87681\/revisions\/87688"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87689"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}