Ag\u00eancia Assembleia <\/p>\n\n\n\n
Representantes do trade tur\u00edstico se reuniram na tarde desta quinta-feira (5), na Sala das Comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, para uma reuni\u00e3o com o deputado Catul\u00e9 J\u00fanior (PP). Na pauta do encontro, a Lei 12.778\/2026, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a no turismo no Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Participaram representantes de entidades como as associa\u00e7\u00f5es brasileiras da Ind\u00fastria de Hot\u00e9is (ABIH); Ag\u00eancias de Viagem (Abav); Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimenta\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o (Sehama); e Associa\u00e7\u00e3o dos Bares e Restaurantes da Litor\u00e2nea (Aslit); al\u00e9m de autoridades do setor que puderam discutir as diretrizes para a regulamenta\u00e7\u00e3o do turismo, com foco especial no turismo de aventura, garantindo mais seguran\u00e7a tanto para turistas quanto para operadores.<\/p>\n\n\n\n
Para o deputado Catul\u00e9 J\u00fanior, a reuni\u00e3o serviu para destacar o fortalecimento do turismo no Maranh\u00e3o e fazer a presta\u00e7\u00e3o de contas das a\u00e7\u00f5es voltadas ao setor, em um momento estrat\u00e9gico para o desenvolvimento da atividade no estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO setor do turismo vive hoje um momento nunca experimentado pelo Maranh\u00e3o. Hoje, para al\u00e9m das normas t\u00e9cnicas, temos uma lei que regulamenta o turismo, especialmente o de aventura. Isso cria uma baliza importante para a seguran\u00e7a tur\u00edstica e para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no nosso estado\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O deputado ressaltou ainda que a ado\u00e7\u00e3o de normas de boa conduta e de seguran\u00e7a contribui diretamente para a experi\u00eancia do visitante e para a imagem do Maranh\u00e3o como destino tur\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 fundamental que estejamos bem-preparados para receber os visitantes. Quando adotamos essas cautelas, o turista \u00e9 mais bem atendido e se torna um agente propagador e promotor do Maranh\u00e3o no Brasil e no mundo\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Pleito<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a presidente da Abav Maranh\u00e3o, Dayanna Barbosa, a Lei 12.778\/2026 nasceu a partir de um pleito da entidade ao deputado Catul\u00e9 J\u00fanior, com o objetivo de garantir mais seguran\u00e7a no turismo, j\u00e1 que antes existiam apenas normas t\u00e9cnicas que regulavam o setor.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara o Maranh\u00e3o, a san\u00e7\u00e3o da lei representa mais ordenamento, seguran\u00e7a e uma chancela importante para um destino tur\u00edstico que hoje \u00e9 mundialmente conhecido e precisa estar alinhado \u00e0 seguran\u00e7a de todos\u201d, observou Dayanna Barbosa.<\/p>\n\n\n\n Lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Lei 12.778\/2026 foi sancionada pelo governador Carlos Brand\u00e3o em janeiro deste ano e tem, entre suas diretrizes, garantir a seguran\u00e7a das pessoas durante suas atividades em turismo de aventura e ecoturismo, incluindo a avalia\u00e7\u00e3o de riscos e medidas preventivas para minimizar acidentes.<\/p>\n\n\n\n A lei visa ainda exigir e fiscalizar o uso obrigat\u00f3rio de equipamentos de seguran\u00e7a apropriados para cada tipo de atividade, capacitar profissionais do turismo para atuar em emerg\u00eancias, implementar sinaliza\u00e7\u00e3o bil\u00edngue em locais estrat\u00e9gicos, desenvolver campanhas educativas, entre outras.<\/p>\n\n\n\n Desta forma, caber\u00e1 ao poder p\u00fablico estadual, em parceria com munic\u00edpios tur\u00edsticos, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e iniciativa privada, adotarem medidas para seguran\u00e7a na atividade tur\u00edstica. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os prestadores de servi\u00e7o dever\u00e3o manter registros atualizados de seus clientes para fins de seguran\u00e7a, disponibilizar informa\u00e7\u00f5es sobre medidas de seguran\u00e7a aos turistas, garantir instala\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os conforme normas t\u00e9cnicas, al\u00e9m de capacitar guias e profissionais envolvidos em primeiros socorros, resgate e gest\u00e3o de crise garantindo atendimento emergencial adequado, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Durante a reuni\u00e3o, foram tratados ainda outros assuntos de interesse da \u00e1rea, com a finalidade de buscar apoio legislativo para as demandas do setor no Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Encontro discutiu legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a no turismo no Maranh\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":90171,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2518],"class_list":["post-90170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-catule-junior"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/29"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90170"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90170\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":90172,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90170\/revisions\/90172"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/90171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}