Ag\u00eancia Assembleia \/ Foto: Wesley Ramos<\/p>\n\n\n\n
Durante entrevista ao programa Caf\u00e9 com Not\u00edcias, desta sexta-feira (10), o presidente em exerc\u00edcio do Procon-MA, Ricardo Cruz, detalhou as a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o no combate a pr\u00e1ticas abusivas contra consumidores, com destaque para o aumento de tarifas em aplicativos de transporte durante paralisa\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico e para a fiscaliza\u00e7\u00e3o em postos de combust\u00edveis no estado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o gestor, o Procon ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra as plataformas de transporte por aplicativo, e n\u00e3o contra os motoristas, com o objetivo de coibir o lucro considerado arbitr\u00e1rio em momentos de crise social. <\/p>\n\n\n\n
Ele explicou que, embora a l\u00f3gica de mercado funcione baseada na lei da oferta e da procura, cabe ao Estado intervir quando h\u00e1 falhas de mercado ou explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade coletiva, como greves ou paralisa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Durante a entrevista, Ricardo Cruz frisou que n\u00e3o houve aumento de custos operacionais que justificasse a eleva\u00e7\u00e3o das tarifas registradas, citando casos em que corridas passaram de cerca de R$ 10,00 para valores pr\u00f3ximos de R$ 50,00. <\/p>\n\n\n\n
Liminar judicial<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diante desse cen\u00e1rio, a Justi\u00e7a concedeu liminar determinando a redu\u00e7\u00e3o imediata dos pre\u00e7os para a m\u00e9dia praticada nos \u00faltimos 30 dias. \u201cA decis\u00e3o estabeleceu prazo de cinco dias para que as empresas apresentem crit\u00e9rios claros de c\u00e1lculo tarif\u00e1rio, al\u00e9m de multa di\u00e1ria de R$ 50 mil em caso de descumprimento\u201d, explicou. <\/p>\n\n\n\n O presidente em exerc\u00edcio do Procon-MA tamb\u00e9m orientou os consumidores sobre como agir diante de poss\u00edveis abusos. Ele recomendou que usu\u00e1rios evitem discutir com motoristas, j\u00e1 que eles n\u00e3o controlam os pre\u00e7os das corridas. <\/p>\n\n\n\n \u201cA principal orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 registrar provas, por meio de prints das tarifas exibidas e do hist\u00f3rico de viagens no pr\u00f3prio aplicativo, al\u00e9m de formalizar reclama\u00e7\u00e3o junto ao Procon, medida que pode viabilizar ressarcimento e fortalecer a\u00e7\u00f5es coletivas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o em postos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro ponto abordado foi a fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente realizada pelo \u00f3rg\u00e3o em postos de combust\u00edveis. Ricardo Cruz informou sobre a interdi\u00e7\u00e3o recente de um posto no munic\u00edpio de Pedreiras, ap\u00f3s constata\u00e7\u00e3o de fraude conhecida como \u201cbomba baixa\u201d, quando a quantidade de combust\u00edvel entregue \u00e9 menor que a registrada no visor.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor tem o direito de solicitar o teste de volumetria, procedimento que utiliza um gal\u00e3o aferido de 20 litros certificado por \u00f3rg\u00e3os de metrologia, como Inmetro ou Imec, para verificar a precis\u00e3o das bombas. Al\u00e9m da quantidade, o Procon tamb\u00e9m atua no monitoramento da qualidade do combust\u00edvel comercializado\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n Ao fim da entrevista, o dirigente ressaltou o papel da popula\u00e7\u00e3o no controle das rela\u00e7\u00f5es de consumo. Segundo ele, o consumidor \u00e9 o principal fiscal e a participa\u00e7\u00e3o ativa por meio de den\u00fancias \u00e9 fundamental para garantir equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es comerciais e coibir pr\u00e1ticas ilegais.<\/p>\n\n\n\n