Assecom \/ Dep. Carlos Lula<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) criticou as mudan\u00e7as promovidas pelo Governo do Estado no programa CNH Social e denunciou a cria\u00e7\u00e3o de novas taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Maranh\u00e3o (Detran-MA).<\/p>\n\n\n\n
Em discurso na tribuna, o parlamentar afirmou que o programa, criado com o objetivo de garantir acesso gratuito \u00e0 carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o para pessoas de baixa renda, perdeu seu car\u00e1ter social ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es recentes adotadas pelo Executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Lula lembrou que a CNH Social s\u00f3 foi implementada ap\u00f3s suas cobran\u00e7as e destacou que a iniciativa deveria estar alinhada \u00e0s pol\u00edticas federais de inclus\u00e3o, que buscam reduzir custos e eliminar taxas para ampliar o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o. Segundo ele, um decreto editado no fim do ano passado reduziu de forma significativa os benef\u00edcios oferecidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje, a CNH Social paga apenas duas aulas pr\u00e1ticas. Quem est\u00e1 tirando a carteira pela primeira vez n\u00e3o aprende a dirigir com duas aulas. Do jeito que est\u00e1, o programa deixa de ser inclus\u00e3o e passa a ser um engodo\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto criticado por Carlos Lula foi a cria\u00e7\u00e3o de uma nova taxa para a realiza\u00e7\u00e3o do exame pr\u00e1tico de dire\u00e7\u00e3o. De acordo com o parlamentar, desde esta semana os candidatos passaram a pagar R$ 207,31 para as categorias A e B e R$ 250 para as categorias C, D e E, valores referentes ao uso do chamado \u201ccarro-exame\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado, a cobran\u00e7a decorre de um contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o firmado pelo governo estadual, que passou a exigir o uso de ve\u00edculos contratados pelo Detran para a realiza\u00e7\u00e3o das provas pr\u00e1ticas. Para ele, a medida transfere \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o custo de um servi\u00e7o que deveria ser integralmente custeado pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo paga pelo carro e ainda cobra do cidad\u00e3o para us\u00e1-lo. Isso transforma um servi\u00e7o p\u00fablico em fonte de arrecada\u00e7\u00e3o, especialmente em cima de quem j\u00e1 comprovou que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Lula tamb\u00e9m afirmou que o governo estadual adota o discurso de pol\u00edticas sociais defendidas pelo Governo Federal, mas n\u00e3o replica suas pr\u00e1ticas. \u201cO governo Brand\u00e3o quer o lulismo sem o Lula. Usa o discurso social, mas desmonta, na pr\u00e1tica, os programas que garantem inclus\u00e3o real\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Ao encerrar sua fala, o parlamentar cobrou que o Executivo reveja as medidas adotadas no Detran-MA e retome o car\u00e1ter inclusivo da CNH Social, com amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de aulas pr\u00e1ticas e elimina\u00e7\u00e3o das taxas adicionais. \u201cInclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 discurso. Inclus\u00e3o se faz com escolhas e com pr\u00e1tica\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Deputado denuncia novas taxas no Detran-MA e alerta para perda do car\u00e1ter inclusivo do programa<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":90624,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[20],"class_list":["post-90623","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-carlos-lula"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/29"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":90625,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90623\/revisions\/90625"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/90624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}