{"id":95847,"date":"2026-04-07T19:25:14","date_gmt":"2026-04-07T22:25:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/?p=95847"},"modified":"2026-04-07T19:52:27","modified_gmt":"2026-04-07T22:52:27","slug":"frente-parlamentar-debate-valorizacao-salarial-de-agentes-de-saude-e-endemias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/frente-parlamentar-debate-valorizacao-salarial-de-agentes-de-saude-e-endemias\/","title":{"rendered":"Frente Parlamentar debate valoriza\u00e7\u00e3o salarial de agentes de sa\u00fade e endemias"},"content":{"rendered":"\n

Ag\u00eancia Assembleia <\/p>\n\n\n\n

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e dos Profissionais da Sa\u00fade promoveu, nesta ter\u00e7a-feira (7), uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir melhorias e garantias de direitos aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no Maranh\u00e3o. A reuni\u00e3o, realizada na Assembleia Legislativa, foi conduzida pelo presidente da Frente, deputado Ant\u00f4nio Pereira (MDB).<\/p>\n\n\n\n

O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o dos deputados Arnaldo Melo (PP) e Wellington do Curso (sem partido), al\u00e9m de representantes da Federa\u00e7\u00e3o Maranhense dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (FEMACS).<\/p>\n\n\n\n

O foco do debate foi a proposta de altera\u00e7\u00e3o da Lei 12.694\/2025, vinculada ao Programa Cuidar de Todos, do Giaveno do Estado. O objetivo \u00e9 instituir um escalonamento anual do percentual de complementa\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria para os profissionais, visando garantir ganhos reais conforme o cumprimento de metas de indicadores de sa\u00fade nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs agentes de sa\u00fade atuam na linha de frente nos munic\u00edpios. Nosso objetivo \u00e9 melhorar a estrutura e garantir equipamentos adequados para que esses profissionais desempenhem seu papel fundamental junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o deputado Arnaldo Melo.<\/p>\n\n\n\n

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Agentes de sa\u00fade participam da audi\u00eancia p\u00fablica para discutir melhorias e garantias de direitos para a categoria<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Papel social <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado Wellington do Curso refor\u00e7ou o papel social da categoria. \u201cConhecemos a realidade desses profissionais da sa\u00fade. Eles acolhem as pessoas mais vulner\u00e1veis e precisam de um olhar atento do poder p\u00fablico\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Para embasar a discuss\u00e3o, a Frente Parlamentar solicitou um estudo \u00e0 Consultoria Legislativa da Alema. A Nota T\u00e9cnica produzida analisou a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de um anteprojeto de lei, uma vez que a solicita\u00e7\u00e3o dos agentes gera impacto na situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Estado, devendo estar em plena conformidade com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n\n\n\n

A presidente da Federa\u00e7\u00e3o Maranhense dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (FEMACS), Shirlene de Maria Sousa, destacou a import\u00e2ncia da revis\u00e3o legal. \u201cNossa proposta visa \u00e0 discuss\u00e3o de melhorias e garantia de direitos. Com a nova revis\u00e3o da lei do Programa Cuidar de Todos, 53 munic\u00edpios j\u00e1 foram contemplados com premia\u00e7\u00e3o e complementa\u00e7\u00e3o, e precisamos que a categoria tenha ganhos reais e seja mais valorizada\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

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Agentes de sa\u00fade durante a reuni\u00e3o realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e dos Profissionais da Sa\u00fade\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Escalonamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A nova proposta sugere que o Governo do Estado encaminhe \u00e0 Casa um projeto de lei para instituir o escalonamento gradual do incentivo, podendo atingir at\u00e9 60% do piso nacional. A medida mant\u00e9m a l\u00f3gica de pagamento em parcela \u00fanica condicionada a metas, mas amplia a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais na ponta da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea o rateio dos valores advindos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para ACS e ACE em partes iguais, proporcional aos meses de trabalho, desde que os profissionais estejam em plena atividade e devidamente registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (SCNES).<\/p>\n\n\n\n

Ao avaliar o encontro, o deputado Ant\u00f4nio Pereira ressaltou o encaminhamento de um expediente oficial ao governador Carlos Brand\u00e3o com o anteprojeto sugerido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConclu\u00edmos esta audi\u00eancia com um avan\u00e7o concreto. Elaboramos um anteprojeto, com a participa\u00e7\u00e3o da presidente Iracema Vale, que equilibra a responsabilidade fiscal com a justa valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais que s\u00e3o o pilar do SUS em nossas comunidades. Vamos levar essa demanda ao governador Carlos Brand\u00e3o para que possamos transformar esse incentivo em realidade, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e financeira para os agentes que cuidam dos maranhenses\u201d, finalizou o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reuni\u00e3o conduzida pelo deputado Ant\u00f4nio Pereira discutiu escalonamento de gratifica\u00e7\u00f5es e melhorias para a categoria<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":95859,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[3185,4586,636],"class_list":["post-95847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-agentes-de-saude","tag-frente-parlamentar-em-defesa-do-sus","tag-reuniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95847"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95847\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95858,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95847\/revisions\/95858"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95859"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}