Assecom \/ Dep. Carlos Lula<\/p>\n\n\n\n
Mais do que conscientiza\u00e7\u00e3o, a luta contra o c\u00e2ncer tamb\u00e9m passa pelo acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 garantia de direitos. No Maranh\u00e3o, esse avan\u00e7o est\u00e1 consolidado na Lei n\u00ba 12.140\/2023, o Estatuto da Pessoa com C\u00e2ncer, conhecido como Lei Antonio Brunno, que fortalece a prote\u00e7\u00e3o e amplia o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade para pacientes em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), a legisla\u00e7\u00e3o re\u00fane diretrizes que asseguram atendimento integral pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), prioridade nos servi\u00e7os de sa\u00fade, direito a acompanhante durante todo o tratamento e prazo m\u00e1ximo de 30 dias para a realiza\u00e7\u00e3o de exames, al\u00e9m do fornecimento de medicamentos e cuidados paliativos.<\/p>\n\n\n\n
A lei tamb\u00e9m estabelece a obriga\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico de desenvolver pol\u00edticas espec\u00edficas voltadas \u00e0 aten\u00e7\u00e3o oncol\u00f3gica, ampliando a rede de prote\u00e7\u00e3o social aos pacientes.<\/p>\n\n\n\n
Para o autor da proposta, o principal desafio agora \u00e9 garantir que a popula\u00e7\u00e3o conhe\u00e7a e exer\u00e7a esses direitos. \u201cEssa \u00e9 uma pauta que fala de dignidade e de justi\u00e7a. Nenhuma pessoa com c\u00e2ncer pode ser tratada com descaso, e hoje isso est\u00e1 assegurado na lei. Trabalho para que as pessoas conhe\u00e7am seus direitos e compartilhem essa informa\u00e7\u00e3o com quem precisa\u201d, afirmou Carlos Lula.<\/p>\n\n\n\n
Instituto Antonio Brunno<\/strong><\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o do Estatuto tem liga\u00e7\u00e3o direta com o trabalho do Instituto Antonio Brunno, refer\u00eancia no acolhimento de pacientes oncol\u00f3gicos que chegam do interior do Maranh\u00e3o para tratamento em S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A institui\u00e7\u00e3o nasceu do sonho de Antonio Brunno, jovem que, mesmo enfrentando a doen\u00e7a, decidiu ajudar outras pessoas na mesma situa\u00e7\u00e3o. \u201cO meu filho sentiu a dor de quem vinha para S\u00e3o Lu\u00eds sem ter onde ficar. Ele idealizou uma casa de apoio e, ap\u00f3s a partida dele, transformamos esse sonho em realidade\u201d, relatou o presidente em\u00e9rito do Instituto, Ant\u00f4nio Lima Sousa.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o espa\u00e7o acolhe entre 60 e 80 pessoas por dia, oferecendo abrigo, alimenta\u00e7\u00e3o e suporte a pacientes e acompanhantes, garantindo condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para continuidade do tratamento.<\/p>\n\n\n\n Segundo Ant\u00f4nio Lima, o Estatuto representa um marco para quem enfrenta a doen\u00e7a. \u201cAntes, o paciente tinha necessidade, mas n\u00e3o sabia se era um direito. O Estatuto veio para garantir isso. Hoje ele sabe que existe uma lei que assegura desde medicamentos at\u00e9 pr\u00f3teses e transfer\u00eancias\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n Para quem vive a rotina do tratamento, o impacto \u00e9 direto. A dona de casa Francinidia de Oliveira Reis, de 42 anos, que saiu de Cod\u00f3 para tratar um c\u00e2ncer com met\u00e1stase \u00f3ssea, destaca o acolhimento e a import\u00e2ncia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cEu n\u00e3o sei o que faria sem o Instituto. Aqui fui muito bem acolhida. E essa lei \u00e9 maravilhosa, porque agora sabemos dos nossos direitos e podemos correr atr\u00e1s deles\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Luzimar Nunes Virn\u00ednio, de 59 anos, em tratamento contra c\u00e2ncer de mama, afirma que o suporte recebido vai al\u00e9m da assist\u00eancia b\u00e1sica. \u201cO Instituto virou minha segunda fam\u00edlia. E saber que existe uma lei que garante nossos direitos traz mais seguran\u00e7a e esperan\u00e7a\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca), o Maranh\u00e3o pode registrar cerca de 9.630 novos casos por ano entre 2026 e 2028, com taxa estimada de 119 casos para cada 100 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n Na semana em que se celebrou o Dia Mundial de Combate ao C\u00e2ncer (8 de abril), os dados refor\u00e7am a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturadas e de instrumentos legais que garantam n\u00e3o apenas o tratamento, mas tamb\u00e9m dignidade, acolhimento e acesso, pontos centrais do Estatuto da Pessoa com C\u00e2ncer no estado.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Lei n\u00ba 12.140\/2023, o Estatuto da Pessoa com C\u00e2ncer, de autoria do deputado Carlos Lula, assegura atendimento, prazos e apoio a pacientes<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":96265,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[145,20,1724,4606],"class_list":["post-96264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-cancer","tag-carlos-lula","tag-instituto-antonio-brunno","tag-lei-antonio-brunno"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96264"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96264\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":96266,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96264\/revisions\/96266"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}