Ag\u00eancia Assembleia \/ Foto: J.R. Lisboa<\/p>\n\n\n\n
A nova pol\u00edtica interna de respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ da Defensoria P\u00fablica do Estado do Maranh\u00e3o (DPE-MA) foi tema da edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (16) do programa Caf\u00e9 com Not\u00edcias, exibido pela TV Assembleia Maranh\u00e3o. O entrevistado foi o defensor p\u00fablico F\u00e1bio Carvalho, titular do N\u00facleo de Direitos Humanos, que detalhou os objetivos e impactos da iniciativa.
Durante a entrevista, F\u00e1bio Carvalho explicou que a pol\u00edtica tem como principal finalidade garantir um ambiente institucional mais acolhedor e seguro para pessoas historicamente vulnerabilizadas. Segundo ele, a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito come\u00e7a dentro da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, como forma de assegurar que o atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o esteja alinhado aos princ\u00edpios constitucionais de igualdade.
O defensor tamb\u00e9m destacou que a medida vai al\u00e9m do p\u00fablico externo, alcan\u00e7ando todos os colaboradores da Defensoria. A proposta, segundo ele, \u00e9 consolidar um ambiente de trabalho livre de discrimina\u00e7\u00e3o, onde n\u00e3o haja distin\u00e7\u00e3o de tratamento por orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero, religi\u00e3o ou ra\u00e7a. Nesse contexto, refor\u00e7ou que iniciativas semelhantes deveriam ser adotadas por outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.
<\/p>\n\n\n\n
San\u00e7\u00f5es administrativas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos centrais da pol\u00edtica \u00e9 a previs\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas em casos de descumprimento das normas. De acordo com o defensor, atitudes discriminat\u00f3rias poder\u00e3o resultar em advert\u00eancia, suspens\u00e3o ou at\u00e9 desligamento de membros, servidores e colaboradores terceirizados. Al\u00e9m disso, a pol\u00edtica prev\u00ea acolhimento \u00e0s v\u00edtimas, assegurando que den\u00fancias sejam tratadas com seriedade e respeito, evitando situa\u00e7\u00f5es de revitimiza\u00e7\u00e3o dentro da institui\u00e7\u00e3o.
A iniciativa tamb\u00e9m est\u00e1 integrada a um n\u00facleo interno voltado \u00e0 qualidade de vida dos colaboradores, que oferece acompanhamento psicol\u00f3gico e suporte em casos de sofrimento emocional, sempre com garantia de sigilo das informa\u00e7\u00f5es, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.
Ao final, F\u00e1bio Carvalho ressaltou que um ambiente institucional saud\u00e1vel impacta diretamente na qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cMuitas pessoas que procuram a Defensoria j\u00e1 chegam fragilizadas por viola\u00e7\u00f5es de direitos. Nosso papel \u00e9 acolher, e n\u00e3o reproduzir qualquer forma de viol\u00eancia\u201d, afirmou.
A entrevista refor\u00e7ou o compromisso da Defensoria P\u00fablica do Maranh\u00e3o com a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e com a constru\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico mais inclusivo, humanizado e alinhado \u00e0s demandas sociais contempor\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n