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Othelino Neto PC do B
Aniversário: 07/07
Profissão: Economista e jornalista com pós-graduação em Marketing Político
Fone: (98) 3269-3470 Ramal: 3056
E-mail: othelinoneto@al.ma.leg.br
Site: http://www.facebook.com/othelino.neto
Jornalista, economista, auditor e pós-graduado em Marketing Político, Othelino Nova Alves Neto é considerado um dos mais atuantes deputados estaduais do Legislativo maranhense. Reeleito no pleito de outubro de 2022 com 84.815 votos. Foi o segundo deputado mais votado do Maranhão, consagrado-se em seu quarto mandato como um parlamentar municipalista com emendas, indicações e projetos que favoreceram o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida em municípios de diversas regiões do Maranhão.
Neto e filho de jornalistas respeitados, corajosos, combativos e históricos, Othelino Neto, 47 anos, deu os primeiros passos na política ainda adolescente, como líder de Grêmio Estudantil. Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi dirigente acadêmico do curso de Jornalismo e, também, o primeiro presidente do Diretório Central dos Estudantes do Uniceuma, despontando como uma das jovens lideranças políticas do Estado.
É casado com a enfermeira Ana Paula Lobato, atual vice-prefeita de Pinheiro, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e primeira suplente de senador. É pai de dois filhos: Guilhermina e Othelino José.
Grande defensor das causas ambientais, aos 26 anos foi convidado a assumir a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, tornando-se um dos mais jovens secretários estaduais do país à época. Demonstrando aptidão para a política e gestão ambiental, manteve-se no cargo durante sete anos, quando o deixou para assumir uma nova missão, dessa vez, como secretário de Governo de São Luís.
Determinado, corajoso e sempre caminhando ao lado das oposições no Maranhão, Othelino Neto, sem nenhum padrinho político, candidatou-se a deputado estadual, em 2010, obtendo a expressiva votação de 30 mil votos em todo o Maranhão. Primeiro suplente de deputado, no início de 2013, Othelino assumiu, definitivamente, o mandato parlamentar.
Totalmente identificado e envolvido com o projeto de mudança verdadeira e que atinja as camadas mais necessitadas do Maranhão, filou-se ao PCdoB a convite do ex-governador governador Flávio Dino.
Reeleito em outubro de 2014, com 30.196 votos, tomou posse em fevereiro de 2015, elegendo-se 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa no novo mandato.
No dia 4 de janeiro de 2018, Othelino Neto assumiu o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, oficialmente, para terminar o mandato do ex-presidente Humberto Coutinho que faleceu. Em outubro de 2018, foi reeleito deputado estadual com 60.386 votos. Em 1º de fevereiro de 2019, tomou posse para o exercício do seu 3º mandato, sendo eleito, por unanimidade, presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2019-2020.
Em 6 de maio de 2019, Othelino Neto foi reeleito à Presidência da Assembleia para o exercício do biênio 2021/2022.
Alta produtividade
Em 2021, a Assembleia Legislativa, presidida por Othelino Neto, apresentou recorde de produtividade com mais de sete mil proposições apreciadas pelo Plenário, registrando um número superior a 200% em relação aos anos de 2020 e 2019.
Outro destaque da gestão de Othelino Neto, em 2021, foi a retomada do programa Assembleia em Ação, suspenso devido à pandemia. Idealizada pelo deputado em 2019, a itinerância parlamentar chegou aos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale, Imperatriz, Santa Inês e Carolina.
O programa ‘Assembleia em Ação’ promove a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores e aproxima o parlamento do povo maranhense .
Também foram realizadas, em 2021, ações e obras que garantem maior acessibilidade à Assembleia Legislativa, como a adaptação da tribuna à pessoa com deficiência, a primeira acessível do estado. E, ainda, no final de 2021, foi publicado o edital do tão esperado concurso público para preencher cargos de nível médio e superior na Alema.
Algumas Leis de sua autoria:
Othelino Neto é autor de várias leis estaduais:
- Lei nº 11.265/2020, que institui o Boletim de Ocorrência on-line nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher;
- Lei nº 11.126/2019 que permite ao Poder Executivo firmar convênios com a União e Municípios com objetivo de cooperação na área de segurança pública;
- Lei nº 11.123/2019 que institui as Diretrizes Estaduais para as Ações e Cuidados Paliativos Direcionados aos Pacientes Portadores de Doenças Ameaçadoras à Vida.
- Lei nº 10.998/2019 que institui o “Abril Marrom” com objetivo de mobilizar e alertar a sociedade acerca das diversas espécies de deficiência visual.
- Lei nº 10.584/2017 que determina atendimento digno a pessoas que utilizam o Sistema de Saúde do Estado, garantindo respeito ao seu direito de ser humano;
- Lei 10.355/2015 que pune empresas por uso do regime de trabalho escravo no Maranhão;
- Lei 10.130/2014 que acabou com taxas de reserva e sobretaxas para estudantes com deficiência nas escolas;
- Lei 9.704/2012 que amplia o acesso dos estudantes ao benefício de isenção no PAES da UEMA, permitindo que o aluno da rede particular possa ser favorecido. Pela Lei, a pessoa que concluiu o Ensino Médio em escolas da rede pública também passou a ter direito à isenção;
– É autor do requerimento que instalou a CPI dos Combustíveis, na Assembleia Legislativa, para apurar aumentos abusivos (Resolução Administrativa 203/2014);
- É de Othelino a Resolução Legislativa 685/2013 que criou a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos de Acessibilidade e de Cidadania das Pessoas com Deficiência e Patologia;
- Autor da Lei 10.726/2017 que institui o Dia Maranhense do Samba em 12 de Outubro;
- Autor da Lei 10.786/2018 que considera de Utilidade Pública o “Instituto Peniel”, no município de Pinheiro;
- Autor da Lei 10.832/2018 que considera de utilidade pública a Oficina Comunitária Viva Cidadania em São Luís;
- É de autoria de Othelino a Lei 10.848/2018 que considera de utilidade pública o “Instituto Mais de Deus, Menos de Mim” em Grajaú;
- É autor também da Lei 10.343/2015 que considera de utilidade pública a “Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão – ALEM” em São Luís;
– Propôs audiências públicas para discutir a deficiência dos serviços prestados pelas empresas de ferry boat e providenciar melhorias ao sistema. (Requerimentos 308/2012, 84/2014 e 141/2015).
Com Othelino, Assembleia registra salto de produtividade e protagonismo
Sob a presidência do deputado Othelino Neto (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Maranhão deu um salto de produtividade e protagonismo, no que diz respeito à defesa e garantia de direitos aos maranhenses. Desde janeiro de 2018, quando iniciou sua gestão, o Parlamento Estadual alcançou números significativos na aprovação de importantes matérias para o estado, assim como também ganhos na estrutura interna da Casa.
Na gestão de Othelino Neto, a Assembleia apresentou um recorde histórico em termos de produtividade com mais de sete mil proposições apreciadas pelo Plenário em 2021, registrando um número superior a 200% em relação aos anos de 2020 e 2019. Foram ações que ajudaram a modificar para melhor a vida das pessoas, apesar das dificuldades e dos traumas que a pandemia impôs nos últimos dois anos.
Transparência
Outro momento importante para o Parlamento Estadual foi a implantação do Pregão Eletrônico, modalidade de licitação utilizada pela primeira vez no Legislativo maranhense sob a presidência de Othelino. A ferramenta garante maior agilidade e transparência na aquisição de bens e serviços públicos.
Ainda nesse aspecto, a Assembleia Legislativa foi avaliada com Índice de Transparência A - o mais elevado - pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no que diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público. O estudo destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado.
Foi também na gestão de Othelino Neto que a Assembleia concluiu o plano estratégico para o ciclo 2021-2031, que estabelece metas e diretrizes a curto e médio prazos para o bom funcionamento da Casa, além de proporcionar maior eficiência à gestão pública.
Valorização
Quanto à valorização dos servidores do Legislativo, Othelino concedeu, em dezembro de 2021, reajuste salarial de 9% a todo o quadro de funcionários do Parlamento, visando reduzir as perdas provocadas pelos crescentes índices inflacionários, além do pagamento de bônus na forma de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00.
Ainda sob a presidência do deputado Othelino Neto, foi lançado, em dezembro de 2021, o concurso público para provimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal da Alema. O objetivo é realizar uma gestão eficiente, moderna e com foco na boa prestação dos serviços da Casa do Povo.
Estrutura e acessibilidade
A gestão de Othelino Neto também foi inovadora na instalação de acessibilidade nos principais espaços da Assembleia Legislativa. Além de rampas na entrada principal, a Casa ganhou sinalização e reserva de vagas preferencias na área de estacionamento. A tribuna do Plenário Nagib Haickel é a única do estado adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Interiorização
O processo de interiorização do trabalho desenvolvido pelo Parlamento Estadual foi fortalecido com o programa ‘Assembleia em Ação’, inaugurado em setembro de 2019, na gestão de Othelino. O encontro itinerante visa promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras Municipais. Já foram realizadas seis edições do evento, sendo elas nas cidades de Balsas, Timon, Trizidela do Vale, Imperatriz, Santa Inês e Carolina.
A TV Assembleia também passou a transmitir as sessões plenárias para 39 municípios com a expansão do sinal da emissora a mais 27 cidades do interior do Estado, garantindo que milhares de pessoas tenham acesso a tudo o que é produzido no Parlamento Estadual.
Saúde
Em 2019, por iniciativa do presidente Othelino Neto, a Alema destinou R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A indicação de cada um dos 42 deputados, no valor de R$ 100 mil, ajudou o hospital a superar a crise que enfrentava à época por falta de recursos financeiros, que acabou ocasionando a suspensão de alguns serviços aos pacientes em tratamento de câncer.
Ainda na área da saúde, o atual presidente da Assembleia viabilizou, em março de 2020, a entrega de 42 ambulâncias a municípios maranhenses, adquiridas com o saldo orçamentário positivo do Legislativo Estadual, resultado de medidas de contenção de gastos implementadas na sua gestão, referente ao exercício financeiro de 2019. A iniciativa, inédita no estado, foi realizada com recursos da ordem de R$ 6,6 milhões, que possibilitaram ao Governo do Estado a compra dos veículos.
Durante o período crítico da pandemia, pela primeira vez foram realizadas sessões extraordinárias com votação remota, o que permitiu ao Parlamento Estadual continuar os trabalhos e apreciar matérias importantes voltadas ao combate à Covid-19. Também foram implantadas medidas de contenção de gastos na Casa em razão do momento econômico causado pela pandemia. Com a economia, o Poder Legislativo colaborou com recursos para o combate à doença no Maranhão.
Emenda impositiva
Em dezembro de 2020, também na gestão de Othelino Neto, foi promulgada a Emenda Constitucional 006/2020, que acrescenta ao artigo 136ª da Constituição Estadual as emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo a obrigatoriedade de reserva orçamentária para o seu cumprimento.
Cultura
Consagrado no calendário cultural do Maranhão, o ‘Arraiá do Povo’, promovido pela Alema e coordenado pelo Gedema, ganhou maior projeção na gestão do deputado Othelino Neto e da presidente do Grupo, Ana Paula Lobato. O evento, realizado no estacionamento da Assembleia Legislativa, em 2018 e 2019, tornou-se uma das principais opções da temporada junina na capital.
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