Marcelo Vieira / Agência Assembleia

26/03/2019 19h27 - Atualizado em 26/03/2019 19h34

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Duarte Júnior (PCdoB), realizou, na tarde desta terça-feira (26), no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), o “I Diálogo com Movimentos Sociais”, com a participação de representantes de segmentos em situação de fragilidade social e pessoal no Estado, como mulheres, crianças, adolescentes, população negra, povos indígenas, idosos, entre outros, além de representantes de sindicatos e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.

Segundo o deputado, o objetivo é construir, de forma coletiva, uma agenda estadual de ações e projetos que garantam os direitos dessas populações. “Muitos desses cidadãos têm seus direitos básicos negados, como o direito à moradia, ao trabalho e à locomoção. Vamos ouvir os movimentos sociais e buscar aquilo que estiver ao nosso alcance para que o Maranhão seja um modelo de garantia da defesa dos direitos humanos”, afirmou.

Duarte destacou, entre outros temas, o combate à violência contra as mulheres. “Endurecer o combate à violência não só contra as mulheres, mas também contra negros, crianças, jovens e a comunidade LGBT, é uma das medidas a ser tomada”.

De acordo com levantamentos do Ministério Público do Maranhão, foram registrados, em 2018, 43 ocorrências de feminicídio. Já o Atlas da Violência do mesmo ano mostra que a taxa de homicídios de negros no estado aumentou 114,9%, de 2006 a 2016.  Entre os jovens, o índice de vulnerabilidade à violência cresceu.

Durante o encontro, foram destacados os avanços nas políticas públicas em vários segmentos, como o LGBT, que no governo Flávio Dino ganhou espaço na Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.

O presidente da Comissão fez uma avaliação positiva da primeira edição do “Diálogo com os Movimentos Sociais”. “O contato direto é de extrema importância, porque empodera os movimentos sociais e os coloca como participantes do exercício do mandato, fiscalizando, cobrando todos os parlamentares e buscando a garantia de seus direitos. A nossa ideia é que esta iniciativa aconteça pelo menos uma vez por mês”, disse Duarte Júnior.  

 

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