Assecom / Dep. Ciro Neto

18/10/2019 16h26 - Atualizado em 18/10/2019 17h56

O deputado Ciro Neto (PP) reuniu-se com prefeitos de várias regiões do Maranhão, na quarta-feira (16), na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Na oportunidade, ele tratou da Lei 11.110/19, de sua autoria, aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais e sancionada dia 30 de setembro deste ano. A Lei  é a que estabelece as diretrizes para retenção e recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) em contratos firmados pela administração pública estadual e dá outras providências.

A reunião contou com a presença do presidente da Famem, Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande; dos prefeitos Juran Carvalho (Presidente Dutra), Júnior Cascaria (Poção de Pedras), Maria da Luz (Governador Eugênio Barros) e Edijacir Leite (Lago dos Rodrigues), além de diversos outros representantes municipais.

Erlânio Xavier frisou que a Lei 11.110/19 resolve uma luta antiga da Famem, uma vez que os municípios ficam mais fortalecidos.

Com os deputados Fernando Pessoa (SD) e Helena Duailibe (SD), Ciro Neto e Erlânio Xavier gravaram vídeo em que os parlamentares demonstram apoio à lei de autoria do colega de bloco. (vide link redes sociais do deputado Ciro Neto).

Consórcio Maranhão 

O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho (PP/MA) foi eleito Presidente do Consórcio Maranhão, que congrega oito prefeitos maranhenses na busca pela ampliação e mobilidade das ações da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

A criação desse consórcio é inspirada em casos de sucesso já verificados no Sul do Brasil, por exemplo, onde vários municípios integram os consórcios de natureza diversas e, por meio deles, conseguiram baratear, por exemplo, o preço de produtos como medicamentos, material escolar, entre outros.

Com o Consórcio Maranhão, as cidades  terão a oportunidade de adquirir materiais em larga escala, com diferença similar quando se compra em um supermercado ou no atacado, cuja direferenciação de valores é perceptível. "Unidos e com objetivos de compras em comum, os municípios poderão adquirir produtos por um valor muito mais baixo", disse o Presidente do Consórcio Juran Carvalho.

Por meio do Consórcio, os municípios membros também poderão receber, de forma direta, as emendas parlamentares de deputados estaduais, federais e senadores.

Do Consórcio Maranhão, também participarão Jailson Fausto Alves (Lima Campos), vice-presidente, e Júnior Cascaria, secretário-geral (Poção de Pedras). O Conselho Fiscal será representado pelos prefeitos Erlânio Xavier (Igarapé Grande), André Dourado (Carutapera), Maria da Luz (Governador Eugênio Barros), bem como pelos suplentes Eudina Costa (Bernardo do Mearim) e Edijacir Leite (Lago dos Rodrigues).



Consórcio Maranhão

O Consórcio possibilitará, ainda, a resolução de problemas comuns enfrentados pelos gestores dos municípios, como a questão do lixo. 

O prazo para adequação dos municípios será encerrado em julho de 2020, para municípios com população acima de 50 mil habitantes. Para os municípios com população inferior a este contingente, o prazo é até 2021.

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