Assecom / Dep. Duarte Júnior

02/12/2020 16h48 - Atualizado em 02/12/2020 18h10

Duarte agradeceu à Assembleia pela aprovação do PL que institui a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mercado de Trabalho | Divulgação

De autoria do deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 113/2019, que institui a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mercado de Trabalho. Voltado prioritariamente para mulheres vítimas de violência doméstica e mulheres chefes de família, o projeto prevê a oferta de cursos profissionalizantes em várias áreas.

A proposta de lei assegura ainda que o Estado reserve para as mulheres 50% das vagas em programas já existentes, em parceria com as esferas nacional e municipal.

“É um projeto muito importante. Eu agradeço pelo voto favorável, porque, infelizmente, em nossa cidade, 48% das casas são chefiadas por mulheres, mães solteiras e divorciadas. E essas mulheres precisam de mais oportunidade, precisam ter melhores condições para suprir as necessidades das suas famílias”, disse.

Segundo dados da Delegacia da Mulher em São Luís, somente em 2018, houve 1.870 denúncias de mulheres ameaçadas por companheiros ou conhecidos, 1.625 inquéritos instaurados, 3.789 pedidos de medidas de proteção, 433 prisões e 1.120 casos de agressão física em toda a capital maranhense.

“Esse projeto é tão importante que, ao tempo em que ajuda essas mulheres que são chefes de família, também ajuda as mulheres a terem independência. Grande parte das mulheres que sofrem agressão é vítima dentro das suas próprias casas. Muitas dessas mulheres, infelizmente, suportam porque não têm condições de sair. Com isso, o Estado terá a possibilidade de oferecer 50% das vagas em programas de capacitação e formação para mulheres”, destacou.

MAIS NOTÍCIAS