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Solenidade, proposta pelo deputado Leandro Bello, reconhece e homenageia as empreendedoras maranhenses
Homenagem da Assembleia Legislativa reconhece e condecora a trajetória profissional da policial penal e seus serviços prestados ao Maranhão
Deputado falou, ainda, sobre o concurso público anunciado pelo Governo do Estado
Matérias tratam, respectivamente, sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores originais e promocionais de produtos e a divulgação quanto à cobrança da taxa de serviço ou gorjeta
Um exemplo é a Lei 12.190/2023. A proposição trata sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual para emissão de laudos pelo IML
Trezentas pessoas foram beneficiadas pelo projeto “Saúde em Ação”, com a realização das cirurgias de catarata e pterígio
As cirurgias de catarata e pterígio aconteceram no Hospital Regional de Timon Alarico Pacheco, como parte das ações do projeto “Saúde em Ação”
Iniciativa conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), que destinou recursos para a realização dos procedimentos cirúrgicos
Objetivo, segundo o deputado Leandro Bello, autor do PL, é resguardar os consumidores de possíveis práticas abusivas recorrentes nos serviços de hospedagem
De autoria do deputado Leandro Bello, o PL visa exigir que hospitais, clínicas, postos de saúde e congêneres comuniquem casos suspeitos de ocorrência de violência contra pessoas com deficiência
De autoria de Leandro Bello, PL altera a redação e ementa da Lei nº 11.615/2021, que estabelece diretrizes para as condições de repouso de profissionais farmacêuticos
O parlamentar disse que a proposição beneficia, indistintamente, alunos da rede pública e particular do Maranhão. Ele informou que o benefício já é praticado em outros estados
O parlamentar disse que a proposição beneficia, indistintamente, alunos da rede pública e particular do Maranhão. Ele informou que o benefício já é praticado em outros estados
Segundo o parlamentar, há mais de cinco anos que a cidade não alcançava a marca de 35 dias sem homicídios, o que foi considerado um dado muito relevante para o município
Medida concederá bonificação na nota do processo seletivo da Uema a alunos egressos da rede pública e privada de ensino do estado
Segundo o parlamentar, a iniciativa é de grande importância para o combate à violência na cidade. Afirmou, ainda, que está intensificando o trabalho para reduzir a insegurança no município
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