Homologada

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fretamento de aeronave, com garantia mínima mensal, com disponibilidade de piloto e combustível, destinada a passageiros, para transporte do Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, demais deputados e servidores da Assembleia por ocasião da execução de atividades legislativas que exijam procedimentos céleres, em viagens no território Estadual e no território Nacional quando necessário
Data da licitação: 01/09/2023

Edital para consulta

Termo Homologação do PE n° 018.23

Homologada

Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento de benefícios através de crédito em cartões magnéticos microprocessados e/ou de tecnologia similar (QR Code - código barramétrico, aproximação RFID – identificação por radiofrequência), com uso de senha criptografada, individual e intransferível, destinados aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Data da licitação: 01/09/2023

Edital para consulta

Termo de Homologação do PE n° 017.23

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Nº 005

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Nº 004

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Nº 003

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Nº 002

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Nº 001

ESCLARECIMENTO Nº 005

ESCLARECIMENTO Nº 004

ESCLARECIMENTO Nº 003

ESCLARECIMENTO Nº 002

ESCLARECIMENTO Nº 001

AVISO DE LICITAÇÃO

Vigente

Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de materiais gráficos, espécimes do gênero de malharia e itens congêneres, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Data de publicação: 01/09/2023

Ata para consulta

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 016.23 e Diário

Homologada

Inscrição de servidora para participar do curso presencial “CURSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, a ser realizado presencialmente do dia 26 a 29 de setembro de 2023 na cidade de Curitiba/PR.
Data de publicação: 29/08/2023

Documentação da contratação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023

Homologada

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso in company de “Estado de Direito e os Estados-membros na ordem Constitucional Brasileira” com os Professores Robison Tramontina e Wilson Steinmetz, a ser realizado presencialmente nos dias 31 de agosto e 1 de setembro de 2023.
Data de publicação: 29/08/2023

Documentação da contratação

Homologada

Contratação de empresa para prestação de serviços de mentoria contábil especializada em inteligência fiscal para gestão de gastos, controle, auditoria e recuperação de créditos tributários pagos a maior ou de forma indevida, especificamente quanto a gestão fiscal preventiva e manutenção das informações nas bases federais (retificação de GFIP, cálculo de alíquotas e envio de informações para a EFD-Reinf e o E-social) no que se refere á contribuições previdenciárias e retenções de imposto de renda.
Data de publicação: 28/08/2023

Documentação da contratação

Publicação

Homologada

Inscrição de servidora para participar do curso presencial “4ª SEMANA NACIONAL SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, a ser realizado presencialmente do dia 23 a 27 de outubro de 2023 na cidade de Gramado/RS.
Data de publicação: 28/08/2023

Documentação da contratação

Homologada

Contratação de empresa especializada em Tecnologias da Informação e Desenvolvimento de Projetos para prestação de serviços inteligentes em Gestão de Documentos e Gerenciamento Analógico e Eletrônico de Documentos (GEDIC). A empresa contratada será responsável por fornecer ferramentas de modernização através do desenvolvimento de projetos de gestão de documentos com software de Gestão Eletrônica de Documentos históricos permanentes, automatizando os processos globalizados de gestão documental (GED) e Protocolo aplicado aos processos de gerenciamento do espaço de Memória Museu, Diretoria Geral da Mesa, Biblioteca, serviços de guarda e gerenciamento de documentos físicos e digitais.
Data de publicação: 18/08/2023

Documentação da contratação

AUTORIZAÇÃO E ATO DE RATIFICAÇÃO INEX 025/2023

Vigente

Registro de preços para locação de equipamentos de informática (desktops, notebooks, no breaks, dentre outros) com instalação, manutenção, suporte e gestão do ambiente de TI, e execução continuada de atividades referentes à incidentes e solicitações de serviços, com suporte, assistência técnica e disponibilização de central de serviços, visando futuras contratações pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Data de publicação: 14/08/2023

Ata para consulta

Em Andamento

AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) COLCHÕES DE SOLTEIRO, 08 (OITO) CAMAS TIPO BELICHE PARA COLCHÕES DE SOLTEIRO, COM DOIS LEITOS.
Data da licitação: 09/08/2023

Edital para consulta