Licitações

Revogada

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão, gerenciamento e controle com locação de equipamento médico hospitalar de alta e média complexidade devidamente registrados na ANVISA, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças originais ou compatíveis e insumos de reposição, para atender a demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Data da licitação: 04/07/2023

Edital para consulta

TERMO DE REVOGAÇÃO PE.014.2023

AVISO DE ADIAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Homologada

Contratação de Agências de Publicidade e Propaganda para as campanhas institucionais, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ideias, princípios, iniciativas ou instituições aos atos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão garantindo a transparência das ações do Legislativo.
Vigência: 04/07/2023

Edital para consulta

Termo de Homologação da Concorrência 001.23

AVISO DE RESULTADO - QUARTA SESSÃO

ATA DE SESSÃO - CONTINUIDADE - QUARTA SESSÃO

AVISO DE CONTINUIDADE - QUARTA SESSÃO

NOTIFICAÇÃO

ATA DE SESSÃO 3ª SESSÃO

NOTIFICAÇÃO.003.CC.01.2023

JULG. DE RECURSO - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR

RAZÕES RECURSAIS - VITALE

NOTIFICAÇÃO Nº 002

ATA DA SUBCOMISSÃO - ANÁLISE INVOL_03

ATA DA SUBCOMISSÃO - ANÁLISE INVOL_01

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - 2ª SESSÃO

NOTIFICAÇÃO Nº 001

AVISO DE CONTINUIDADE - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

ATA DE SESSÃO DELIBERATIVA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - 1ª SESSÃO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO N° 001

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO N° 003

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO N° 002

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - REALIZAÇÃO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

ERRATA.003.CC.001.2023

ESCLARECIMENTO.006.CC.001.2023

ESCLARECIMENTO.005.CC.001.2023

ERRATA.002.CC.001.2023

ESCLARECIMENTO.004.CC.001.2023

AVISO DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA

ESCLARECIMENTO.003.CC.001.2023

ESCLARECIMENTO.002.CC.001.2023

ERRATA.001.CC.001.2023

ESCLARECIMENTO.001.CC.001.2023

Homologada

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, personalização, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, suporte técnico do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Processos - SIGEP.
Data de publicação: 03/07/2023

Documentação da contratação

Homologada

CHAMADA PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NAS ÁREAS INTERNAS DETERMINADAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO PARA INSTALAÇÃO DE VENDING MACHINES (MÁQUINA DISTRIBUIDORA DE “SNACKS”) A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO.
Vigência: 28/06/2023

Ata para consulta

Ato de Ratificação Chamada Pública n°02/2023 Proc 1388/2023

Homologada

Registro de preços para locação de equipamentos de informática (desktops, notebooks, no breaks, dentre outros) com instalação, manutenção, suporte e gestão do ambiente de TI, e execução continuada de atividades referentes à incidentes e solicitações de serviços, com suporte, assistência técnica e disponibilização de central de serviços, visando futuras contratações pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Data da licitação: 20/06/2023

Edital para consulta

Termo de Homologação do PE 009/2023

Aviso de Reabertura - PE 009-2023

Decisão setor técnico sobre impugnação

Aviso de Adiamento - PE 009/2023

Resposta impugnação - AGASUS 2

Resposta impugnação - AGASUS 1

Resposta impugnação - ALUTECH

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PE 09-2023

Homologada

Contratação da empresa G. C FEITOSA LTDA, para realização do Treinamento “A PESQUISA DE PREÇOS APLICADA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS”, que será realizado presencialmente nos dias, 21, 22 e 23 de junho do corrente ano nas dependências desta Casa
Data de publicação: 20/06/2023

Ata para consulta

Homologada

Inscrições de dez servidores para participar do curso presencial “Curso presencial sobre “O planejamento das contratações”.
Data de publicação: 19/06/2023

Documentação da contratação

Homologada

Contratação do profissional de notório conhecimento o Professor Doutor ANDERSON LOURENÇO MIRANDA, para realização do “WORKSHOP – EMPREENDEDORISMO NA TERCEIRA IDADE: TRANSFORMANDO EXPERIÊNCIA EM NEGÓCIOS”
Data de publicação: 14/06/2023

Documentação da contratação

Homologada

Aquisição de material permanente, equipamento fotográfico, câmera profissional, lentes e acessórios, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Data da sessão: 05/06/2023

Edital para consulta

Termo de Homologação da Dispensa Eletrônica 011/2023

Homologada

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de cabo de fibra e conversores de fibra pelo período de 04 (quatro) dias, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo
Data da sessão: 05/06/2023

Edital para consulta

Autorização - DP 10.2023

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DP 10.2023