Licitações

Homologada

Contratação de instituição financeira bancária oficial para gerir com exclusividade, a prestação de serviços de restituição de taxa de inscrição em concurso público, regido pelo Edital ALEMA/CEPERJ n° 01/2021, de 20 de dezembro de 2021, o qual foi anulado em 1º de junho de 2022.
Data de publicação: 19/07/2023

Documentação da contratação

Homologada

Aquisição de Mesas de som, Microfones sem fio e Caixas de Som, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Termo.
Data da licitação: 13/07/2023

Edital para consulta

Homologação

EMAIL - PE 013.2023

ESCLARECIMENTO 01 - PE 13.2023

Homologada

Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis
Data da licitação: 13/07/2023

Edital para consulta

Termo de Homologação do PE n° 012/2023

Homologada

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso in company de “Técnicas de Atendimento ao Público” com a Professora Régina Célia de Almeida El Rafihi, a ser realizado presencialmente nos dias 16 e 17 de agosto de 2023.
Data de publicação: 10/07/2023

Documentação da contratação

Homologada

Registro de Preços para aquisição de de medição, equipamentos de proteção individual e ferramentais especiais.
Data da licitação: 10/07/2023

Edital para consulta

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011/2023

RESPOSTA IMPUGNAÇAO

Homologada

Aquisição de Smart TV e Suporte fixo de parede para Televisão de LED de 26’ a 65’, conforme especificação técnica apresentada na descrição do Termo de Referência, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Data da licitação: 10/07/2023

Edital para consulta

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO - VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA

IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA

ESCLARECIMENTO 03 - PE 10.2023

ESCLARECIMENTO 02 - PE 10.2023

ESCLARECIMENTO 01 - PE 10.2023

Encerrada

Serviços de locação de cabo de fibra e conversores de fibra pelo período de 04 (quatro) dias, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Data de publicação: 06/07/2023

Documentação da contratação

Autorização de Contratação - Dispensa nº 013/2023

Revogada

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão, gerenciamento e controle com locação de equipamento médico hospitalar de alta e média complexidade devidamente registrados na ANVISA, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças originais ou compatíveis e insumos de reposição, para atender a demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Data da licitação: 04/07/2023

Edital para consulta

TERMO DE REVOGAÇÃO PE.014.2023

AVISO DE ADIAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Homologada

Contratação de Agências de Publicidade e Propaganda para as campanhas institucionais, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ideias, princípios, iniciativas ou instituições aos atos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão garantindo a transparência das ações do Legislativo.
Vigência: 04/07/2023

Edital para consulta

Termo de Homologação da Concorrência 001.23

AVISO DE RESULTADO - QUARTA SESSÃO

ATA DE SESSÃO - CONTINUIDADE - QUARTA SESSÃO

AVISO DE CONTINUIDADE - QUARTA SESSÃO

NOTIFICAÇÃO

ATA DE SESSÃO 3ª SESSÃO

NOTIFICAÇÃO.003.CC.01.2023

JULG. DE RECURSO - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR

RAZÕES RECURSAIS - VITALE

NOTIFICAÇÃO Nº 002

ATA DA SUBCOMISSÃO - ANÁLISE INVOL_03

ATA DA SUBCOMISSÃO - ANÁLISE INVOL_01

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - 2ª SESSÃO

NOTIFICAÇÃO Nº 001

AVISO DE CONTINUIDADE - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

ATA DE SESSÃO DELIBERATIVA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - 1ª SESSÃO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO N° 001

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO N° 003

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO N° 002

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - REALIZAÇÃO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

ERRATA.003.CC.001.2023

ESCLARECIMENTO.006.CC.001.2023

ESCLARECIMENTO.005.CC.001.2023

ERRATA.002.CC.001.2023

ESCLARECIMENTO.004.CC.001.2023

AVISO DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA

ESCLARECIMENTO.003.CC.001.2023

ESCLARECIMENTO.002.CC.001.2023

ERRATA.001.CC.001.2023

ESCLARECIMENTO.001.CC.001.2023

Homologada

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, personalização, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, suporte técnico do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Processos - SIGEP.
Data de publicação: 03/07/2023

Documentação da contratação