Da Agência Assembléia

22/08/2007 18h50 - Atualizado em 22/08/2007 20h20

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado João Evangelista (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (22) à bancada maranhense na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Programa Águas Perenes, que visa promover a preservação das bacias hidrográficas do estado. O líder do governo, deputado Edivaldo Holanda (PTC), o líder da maioria, deputado Marcelo Tavares (PSB), e o deputado oposicionista Chico Gomes (DEM), representando o bloco de oposição na AL também participaram da reunião. Todos os deputados federais presentes ao encontro – 16 dos 18 parlamentares – se comprometeram em buscar alternativas para viabilizar recursos junto ao governo federal para a execução do programa de recuperação do rio Itapecuru. No entanto, o coordenador da bancada federal, deputado federal Sarney Filho (PV), explicou que há dificuldades técnicas para que os deputados federais destinem emendas ao Orçamento para o programa Águas Perenes porque se trata de uma bacia hidrográfica estadual. Isto é, começa e termina no Maranhão, mas ele considerou a inciativa do presidente louvável. Entre as sugestões apresentadas e que serão trabalhadas pelos parlamentares federais destacou-se uma proposta do deputado federal Pedro Fernandes (PTB). Ele sugeriu que seja utilizado o PPA (Plano Plurianual) e ao Orçamento Geral da União e propôs ainda que os técnicos da Assembléia Legislativa participem e apresentem o programa “Águas Perenes” na audiência pública que o governo federal realizará no Nordeste para discutir o Orçamento de 2008. Outra proposta é que a Caema (Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão) estipulasse uma taxa mínima a ser repassada para o programa de preservação do rio Itapecuru. O deputado federal Roberto Rocha (PSDB) ressaltou o interesse da bancada em participar da reunião para discutir o programa, apesar das intensas atividades na Câmara, ontem. Julião Amin (PDT), coordenador adjunto da bancada federal, parabenizou a iniciativa da Assembléia Legislativa em pôr na ordem do dia uma questão de tamanha relevância como a preservação do rio Itapecuru. Ele afirmou que deve ser chamada a atenção do governo federal e que o rio é de interesse não só do estado, mas para a economia do país e considerou preocupante que as emendas parlamentares não possam ser destinadas especialmente para o Itapecuru por ser uma bacia estadual. AL vai apresentar emenda de R$ 5 milhões ao orçamento do estado, diz Evangelista Durante a audiência com a bancada federal, o presidente João Evangelista anunciou que os deputados estaduais apresentarão emenda coletiva ao Orçamento do Estado no valor de R$ 5 milhões para dar início ao trabalho de revitalização do rio. Ele afirmou que o Programa Águas Perenes não é de um deputado, mas do povo do Maranhão e que com esse sentimento é que os deputados foram externar esse pensamento e pedir apoio da bancada federal para salvar o rio Itapecuru. “Estamos buscando o apoio de todos os deputados que tenham responsabilidade com o Maranhão”, disse. Ele demonstrou-se satisfeito com o nível de participação e interesse dos deputados federais em ajudar a desenvolver o programa e convidou todos para participar de audiência que será realizada em São Luís para tratar sobre o “Águas Perenes”. “É positiva a interação entre a Assembléia Legislativa e a Câmara Federal visando encontrar soluções para revitalizar a bacia hidrográfica do Maranhão”. Participaram da reunião os deputados federais Roberto Rocha, Pinto da Itamaraty e Carlos Brandão, do PSDB, Julião Amin e Davi Alves Júnior, do PDT, Flávio Dino (PCdoB), Valdir Maranhão (PP), Nice Lobão (DEM), Cléber Verde (PRB), Gastão Vieira, Sétimo Waquim e Pedro Novais, do PMDB, Pedro Fernandes (PTB), Sarney Filho (PV), Domingos Dutra (PT) e Ribamar Alves (PSB). Apenas os deputados Clóvis Fecury (DEM) e Sebastião Madeira (PSDB) não participaram do encontro. A bancada maranhense no Senado, constituída pelos senadores Roseana Sarney (PMDB), Edison Lobão (DEM) e Epitácio Cafeteira (PTB), embora tenha sido convidada pela Assembléia não compareceram à reunião nem justificaram as ausências. ÁGUAS PERENES O Programa Águas Perenes foi criado pelo Poder Legislativo, através da Resolução Administrativa nº 027, de 25 de outubro de 2005, de autoria do deputado João Evangelista. A iniciativa do Parlamento maranhense conta com a parceria do governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente, Caema (Companhia de Água e Esgotos do Maranhão) e Uema (Universidade Estadual do Maranhão), além de outros órgãos públicos, privados e organizações não-governamentais (Ongs). Desde sua concepção, o Programa Águas Perenes tem como símbolo o rio Itapecuru, de extraordinária relevância sócio-ambiental para o estado, especialmente para São Luís, onde 61% do abastecimento de água depende do rio. O programa está desenvolvendo o mapeamento sanitário da bacia hidrográfica do rio Itapecuru visando a consolidação de dados sobre os sistemas de abastecimento d’água e coleta, tratamento e destino final de esgotos sanitários em todas os municípios banhados pelo rio. Este levantamento servirá de subsídio para as audiências públicas que a Assembléia Legislativa realizará ainda neste semestre em vários municípios localizados às margens do rio Itapecuru. As audiências terão a parceria das prefeituras, câmaras municipais e entidades organizadas.

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