O deputado Júnior Verde (PRB), presidente da Comissão de Segurança Pública, debateu com o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, a proposta de criação da “Escola dos Conselhos”, apresentada pelo próprio parlamentar através de indicação no ano passado. Representantes dos conselhos também participaram do encontro.
De acordo com Júnior Verde, a criação da “Escola dos Conselhos”, dentro da estrutura da Escola de Governo do Maranhão, será espaço permanente de formação e capacitação dos conselheiros de direitos e tutelares, além dos cidadãos, tendo como foco a participação popular na administração pública. O deputado enviou um anteprojeto ao governador Flávio Dino (PCdoB), sugerindo a proposta.
De acordo com o parlamentar, “o Conselho de Direitos e o Conselho Tutelar exercem as tarefas de investigação das questões sociais, aquele em nível macro, e este identificando nas lesões individuais os reflexos coletivos, verificando se as soluções apresentadas, quer pelo poder público, quer pelos programas e entidades não-governamentais, se adequam aos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral”.
O secretário Francisco Gonçalves gastou da proposta e disse que vai propor a criação ao governador, que poderá ser feita através de um decreto, em vez de projeto de lei.
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