Jéssica Barros / Agência Assembleia

05/02/2020 18h59 - Atualizado em 05/02/2020 19h19

O Projeto de Lei 002/20, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste salarial dos professores da Educação Básica no Maranhão, esteve entre assuntos mais repercutidos na sessão plenária desta quarta-feira (5).

O líder do governo na Assembleia, deputado Rafael Leitoa (PDT), apresentou requerimento solicitando a votação da proposição em regime de urgência e, em seguida, assim como o deputado César Pires (PV), protocolou pedido de vistas por 24 horas. O PL, que ainda recebeu críticas do deputado Wellington do Curso (PSDB), deve ser votado nesta quinta-feira (6).

Rafael Leitoa explicou que, com a aprovação do projeto, o piso do magistério no Maranhão passará a ser acima do nacional. Subirá de R$ 2.886,24 (piso nacional) para R$ 6.398,00. A proposta chegou à Assembleia durante a solenidade que marcou o início dos trabalhos legislativos deste ano.

“O salário inicial de 40 horas dos professores no Maranhão passa a ser R$ 6.358,96 e o teto, de R$ 8.092,07, tornando-se o maior do país para a classe”, explicou Leitoa, em resposta ao questionamento de Wellington do Curso sobre a quantidade de professores a serem alcançados com o benefício.

Segundo Wellington, o governador manipula a opinião pública. “Uma das falácias é dizer que o piso salarial do professor maranhense é o maior do Brasil. Ele manipula tanto informação, que essa chegou ao Centro-Sul do País, dizendo que é o melhor governador do Brasil e que os professores do Maranhão recebem o melhor salário”.

Para o deputado, os professores não foram contemplados na totalidade. “Mandou mensagem para esta Casa, de reajuste, só que o reajuste não contempla os professores da forma que eles querem. O Estatuto do Magistério diz que o reajuste concedido tem de ser único, integral, linear, para todos, sem diferenciação”, acentuou Wellington.

No mesmo sentido, o deputado César Pires afirmou não ser contra o piso e que discorda da divulgação feita pelo governo. “A forma de dizer que o piso é seis mil reais é que não combina bem e precisa ser discutida com a classe. Era isso que eu queria fazer, não me recuso a votar naquilo que é aumento, mas me recuso a aceitar o modus operandi com que o governo se apropria para vender alguma inverdade em relação a esse projeto de lei”, disse.

Em contrapartida, Rafael Leitoa acredita que a educação no Maranhão está sempre em progressão. “Eu espero contar com o seu voto para aprovar esses reajustes dos servidores da educação que tanto necessitam. Desde o primeiro mandato de Flávio Dino, a educação do Maranhão tem recebido diversos investimentos, seja na infraestrutura, nas progressões dos professores, no concurso público e seja, sim, no maior salário do Brasil”, avaliou.

Leitoa apresentou, ainda, a evolução da educação maranhense no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador de qualidade do ensino nas escolas públicas do Brasil.

“Se hoje se há uma repercussão nacional, é porque existe política pública séria. O Maranhão evoluiu, nunca teve o Ideb que tem hoje. Estamos entre os estados brasileiros mais bem avaliados. Estarmos bem avaliados significa que estamos avançando e isso é resultado de investimentos probos na educação”, acentuou.

O parlamentar citou o programa “Escola Digna” como uma das políticas de valorização de Educação que tem dado resultado positivo. “Flávio Dino começou uma política de investimento séria substituindo as escolas de taipa e, apesar de ser um processo lento, os números do próprio Ideb mostram que estamos avançando a cada ano.  E essa valorização dos professores da Educação Básica, refletida nesse projeto enviado, nos faz avançar ainda mais”, afirmou.

“Eu espero que o deputado Wellington não vote contra o reajuste dos professores. Eu quero contar também com ele para que a gente possa aprovar esse projeto de lei em tramitação na Casa”, disse Leitoa, ao finalizar.

 

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