Agência Assembleia

20/04/2020 12h08

A Assembleia Legislativa do Maranhão comunica que foi cancelada a Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que aconteceria nesta segunda-feira (20), às 11h. O presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), informa que uma nova data será marcada e, logo após, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo.

Esta seria a quarta sessão remota realizada pela Assembleia, para a deliberação de matérias importantes, principalmente relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Maranhão. 

Entre as matérias apreciadas e aprovadas durante as sessões extraordinárias com votação remota por videoconferência estão a isenção do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de  insumos e equipamentos destinados ao combate à Covid-19; o reconhecimento do estado de calamidade pública em municípios maranhenses, além de outros projetos de autoria do Poder Executivo.

MAIS NOTÍCIAS