O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (5), em segundo turno, o Projeto de Lei 404/2021, de autoria da deputada estadual Ana do Gás (PCdoB).
O PL institui, oficialmente, no calendário de eventos do Maranhão, o Dia Estadual da Mulher Indígena, a ser comemorado anualmente em 5 de setembro. A matéria seguirá para sanção do governador Flávio Dino (PSB).
O objetivo da data é reconhecer e valorizar a importância da mulher indígena na busca por justiça e em defesa dos direitos individuais e coletivos.
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