A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa definiu, nesta quinta-feira (18), a agenda de audiências públicas a serem realizadas nos municípios de Santa Inês, Caxias e São Luís, respectivamente, nos dias 24 de novembro, 2 e 6 de dezembro. A iniciativa visa debater a Política Estadual de Resíduos Sólidos e o Marco Legal do Saneamento Básico.
As datas foram definidas em reunião com a presença dos deputados Rafael (PDT), que presidiu a sessão; Adelmo Soares (PCdoB) e Betel Gomes (PRTB), bem como de representantes do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Secretaria Estadual de Cidades (Secid), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), dentre outros.
Mobilização
Deputado Rafael considerou a reunião produtiva e disse que ficou muito satisfeito com a participação de todos os envolvidos no processo. “Ratificamos a agenda de audiências e decidimos reforçar a mobilização de todos os atores sociais para garantirmos uma maior representatividade, principalmente dos gestores públicos”, ressaltou.
A audiência pública em Santa Inês acontecerá na próxima quarta-feira (24), às 8h30. “Esperamos contar com a presença de representantes de todos as instituições envolvidas e a sociedade civil da região do Pindaré.
O parlamentar lembrou que são duas audiências, sendo que a primeira acontece no turno matutino, quando será discutida a política estadual de resíduos sólidos, e a segunda na parte da tarde, sobre o marco legal do saneamento básico.
O deputado Adelmo Soares frisou que é importante a participação da população, mas também dos gestores públicos. “Vamos reforçar o trabalho da Comissão de Meio Ambiente no sentido de mobilizar essas pessoas para que participem ativamente do processo de discussão desses temas”, destacou.
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