Agência Assembleia

27/05/2022 15h00 - Atualizado em 27/05/2022 17h14

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou as Resoluções Legislativas 1.084/2022, 1.088/2022, 1.089/2022, 1.090/2022 e 1.091/2022, que concedem a Medalha do Mérito Legislativo a um grupo instrumental, um defensor público, um advogado e a duas promotoras. Além disso, foram promulgadas as Resoluções 1.085/2022 e 1.086/2022, que concedem oTítulo de Cidadão Maranhense a uma desembargadora e um empresário. 

Medalhas

A Resolução 1.084/2022, originária do Projeto 042/2021, de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), concede a Medalha do Mérito Legislativo “João Do Vale” ao Grupo Instrumental Pixinguinha. O grupo tem contribuído para a divulgação do choro produzido no Maranhão, colaborando positivamente para a divulgação do gênero musical como atrativo cultural.

Já a Resolução 1.088/2022, derivada do Projeto 006/2021, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao defensor público estadual e professor Jean Carlos Nunes Pereira. É de autoria do homenageado o livro “Caminhos para Democratização do Direito”, que congrega as experiências da atuação da Defensoria Pública com a do Mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão.

A Resolução 1.089/2022, originária do Projeto 011/2020, também de autoria do deputado Wellington, concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao advogado Thales Dyego de Andrade Coelho. O homenageado é membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA, onde também é vice-presidente da Comissão de Advocacia Criminal, além de ser membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

A Resolução 1.090/2022, derivada do Projeto 018/2020, de autoria do deputado Wellington, também concede a Medalha “Manuel Beckman” à promotora de Justiça Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann. A homenageada está enquadrada na 8ª Promotoria Criminal da entrância final, onde presta um trabalho com muita seriedade e compromisso com a sociedade maranhense.

Por fim, a última Resolução de concessão de Medalhas, a 1.091/2022, originária do Projeto 047/2021, de autoria do deputado Wellington, concede a Medalha “Manuel Beckman” à também promotora de Justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago. A homenageada é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual e membro fundadora da Academia Maranhense de Cultura Jurídica Social e Política.

Títulos

A Resolução 1.085/2022, derivada do PL 015/2022, de autoria do deputado Othelino Neto, concede o Título de Cidadã Maranhense à desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Maria Francisca Gualberto de Galiza, natural do município de Uiraúna (PB).

Já a Resolução 1.086/2022, originária do PL 006/2022, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), concede o Título de Cidadão Maranhense ao presidente e líder do Grupo Dimensão Antônio Barbosa de Alencar, natural do município de Quixadá (CE). Em São Luís, seu empreendimento gerou mais de 5 mil empregos, que contribuem para fortalecer a economia maranhense.

 

 

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