Fonte: MPMA

05/09/2022 16h25

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou na sexta-feira (2), em Bequimão, de uma capacitação sobre a saúde sexual, reprodutiva e prevenção da transmissão das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)/Aids para a população negra, comunidades tradicionais de terreiros e comunidades quilombolas do Maranhão.

Organizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas Visão de Futuro e pelo Terreiro Nosso Senhor do Bonfim, a atividade contou com as presenças do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), promotor de justiça José Márcio Maia Alves, e da titular da Promotoria de Justiça de Bequimão, Raquel Madeira Reis, que representaram o MPMA na ocasião.

Também participaram representantes da Prefeitura de Bequimão, da Secretaria de Estado da Saúde e da Universidade Federal do Maranhão.

Durante as oficinas, os membros do MPMA apresentaram as ações e propostas desenvolvidas pela Secinst no âmbito do Programa de Atuação em Direitos Humanos (Padhum), especificamente em relação à defesa da saúde, bem como de outras áreas demandadas pela população.

A promotora de justiça Raquel Madeira Reis, ao cumprimentar os participantes do encontro, ressaltou que sua presença tinha o objetivo principal de escutar a comunidade quilombola, mas também de informar as ações do Ministério Público para preservar os direitos dos cidadãos da comarca. “A saúde é um direito fundamental, e o Ministério Público, como indutor de políticas públicas, busca atuar de forma permanente para garantir a efetivação desse direito a toda população de Bequimão”, afirmou.

A promotora colocou-se à disposição para receber as demandas das comunidades quilombolas e citou procedimentos já adotados em favor do segmento, como o que trata da obrigatoriedade da inclusão nos currículos escolares do ensino de história e cultura da população negra.

O promotor de justiça José Márcio Maia Alves fez referência ao papel do Ministério Público na defesa das pessoas mais vulneráveis. Também esclareceu que o Padhum, no eixo de HIV/Aids, será lançado nos próximos meses.

“É uma proposta de atuação estruturada do Ministério Público com prioridade para o público-alvo das cidades com maior incidência de contágio. As estratégias que estabelecemos para a defesa de direitos de pessoas vivendo com o vírus foram fechadas com o movimento e focam no acesso à política de prevenção combinada e ao tratamento antirretroviral, além de tratarem do combate à discriminação e ao preconceito. Nada impede também que promotorias de municípios menores integrem o plano à sua grade de serviços. Estamos já com pedidos prévios de adesão como é o caso da promotora de Bequimão”, afirmou José Márcio.

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