21/04/2007 00h00 - Atualizado em 21/04/2007 00h00

Glaucio Ericeira Repórter da Assecom Em audiência pública realizada na noite da última sexta-feira, 20, no auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa, deputados integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal conheceram maiores detalhes sobre os assassinatos do ex-prefeito de Buriti Bravo, João Henrique Leocádio, e do cantor e compositor Jeremias Pereira da Silva, o Gerô. O primeiro foi executado no dia 10 de março de 2005 no povoado Gameleira, distante cerca de 10km da sede de Buriti Bravo. Gerô morreu no mês passado depois de ser brutalmente espancado por policiais militares. Os parlamentares irão elaborar um relatório fazendo considerações sobre os dois casos às autoridades competentes, dentre elas pedindo maior celeridade no processo judicial que apura a morte de Leocádio e o indiciamento de oito policiais militares – até o momento apenas quatro foram indiciados pelo crimes de homicídio e tortura – pelos crimes de homicídio, tortura e racismo. Os deputados federais petistas Luiz Couto (PB) e Janete Pietá (SP), presidente e relatora da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, respectivamente, além do deputado federal maranhense, Domingos Dutra (PT), autor do requerimento solicitando o acompanhamento dos crimes pela Comissão da Câmara, e dos deputados estaduais Helena Heluy (PT) e Rubens Pereira Júnior (PRTB), presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, respectivamente, fizeram considerações semelhantes sobre os dois assassinatos. Para os parlamentares, Leocádio, a exemplo do que vem acontecendo no Maranhão e outros municípios brasileiros, vinha sofrendo fortes pressões por parte de membros de outros grupos políticos de Buriti Bravo. Já na morte de Gerô, ficou claramente configurado o sentimento de racismo nutrido pelos policiais que o abordaram na Ponte do São Francisco simplesmente pelo fato dele ser negro. “No caso do João Leocádio, fica claro que o grupo político rival queria a todo custo tomar a prefeitura de Buriti, nem que isso implicasse em assassinar o prefeito. Com relação ao Gerô, a versão de que os policiais o confundiram com um suposto assaltante é pura balela. Ficou claro que estes policiais o submeteram a sessões de tortura pelo fato dele ser negro e pobre”, afirmou Luiz Couto. A audiência pública contou com as presenças de familiares das duas vítimas e de representantes de entidades que trabalham para que os acusados de terem praticado os dois crimes sejam punidos exemplarmente. Também estiveram presentes o procurador geral de Justiça, Francisco das Chagas Barros, o secretário estadual de Direitos Humanos, Sálvio Dino, o secretário estadual adjunto de Segurança Cidadão, coronel Getúlio Rodrigues, o secretário estadual adjunto de Igualdade Racial, Silvio Bembem, além de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos. O advogado da família de João Leocádio, Petrônio Alves Macedo, fez um histórico sobre como aconteceu o assassinato do prefeito e relatou o atual estágio em que se encontra o processo judicial. Antônio Marques Alves de Sousa e Iltamar Costa encontram-se presos acusados de serem os executores do prefeito. Um terceiro executor, Ismael Júnior, continua foragido. O ex-prefeito de Buriti Bravo, Wellington Coelho, considerado pelo próprio advogado como mandante do assassinato, teve a prisão preventiva decretada. Porém, encontra-se em liberdade beneficiado por um hábeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça. “As provas são mais do que claras e indicam que a morte de Leocádio teve motivações políticas”, disse Petrônio. O advogado solicitou aos membros da Comissão da Câmara Federal e aos deputados da Comissão de Direitos Humanos da AL que intervissem junto ao governo estadual no sentido de que uma testemunha de acusação, identificada pelo nome de José Wilker, que está detida na Central de Custódia para Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, seja transferida para um outro estabelecimento penal. Segundo Petrônio Alves, Wilker, que têm informações importantes e detalhadas sobre a articulação do crime, está sendo ameaçado de morte dentro da própria CCPJ. “Vamos encaminhar solicitação ao governador Jackson para que a vida desta testemunha seja preservada”, garantiu Domingos Dutra. CASO GERÔ Responsável pelo inquérito policial que apurou a morte do cantor e compositor, a delegada Edilúcia Trindade, contou aos deputados toda a ação dos policiais que culminou com a morte da vítima. “Os policiais militares o abordaram na Ponte José Sarney, afirmando que ele seria um suposto assaltante. A partir deste momento, começaram as sessões de tortura, que aconteceram no próprio local da abordagem, Terminal da Integração da Praia Grande e 1º Distrito Policial”, explicou a delegada ressaltando a perversidade dos policiais. “Foi um crime cruel, visto que, a vítima teve cinco costelas quebradas”, completou. Edilúcia disse que não conseguiu vislumbrar o crime de racismo. “Ouvimos várias testemunhas e nenhuma delas ouviu dos policiais xingamentos como preto. Os quatro policiais torturaram cruelmente a vítima, que veio a falecer devido aos ferimentos”. Os deputados foram unânimes ao afirmar que houve, sim, o crime de racismo. “Com certeza, o Gerô só foi abordado de forma brutal devido ao fato de ser negro e não está bem vestido. Além de solicitar que a acusação de racismo seja inserida no processo, iremos pedir ao Ministério Público que também indicie outros quatro policiais militares, dentre eles o capitão Lenine, que, de alguma forma, tiveram participação passiva no crime”, assegurou Rubens Júnior. A acusação de racismo também foi defendida por representantes de órgãos e entidades que participaram da audiência. “Se fosse um branco, com certeza os policiais não agiriam desta forma. Infelizmente, a realidade é que alguns membros da Polícia Militar continuam trabalhando como se fossem capatazes, perseguindo negros pelas ruas”, disse o assessor jurídico da Secretaria Estadual de Igualdade Racial, Antônio Carlos Pedrosa.

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