Duarte questiona demora para entrega de chips de Internet a alunos e professores
Notícia publicada em 10/08/2021 às 14h35
Elias Auê / Agência Assembleia
O deputado estadual Duarte Jr. (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), para denunciar a falta de pagamento e a rescisão unilateral, no dia 14 de maio, do contrato firmado entre a Prefeitura de São Luís e a empresa Claro para fornecimento de 80 mil chips de Internet, a fim de suprir as necessidades de alunos e professores da rede pública municipal de ensino, os quais ficaram sem condições para dar continuidade às aulas remotas.
"Essa denúncia já vem sendo repercutida há um tempo pelo Sindicato dos Professores do Município. A gestão municipal prometeu, durante a campanha, adotar o sistema híbrido de ensino, mas após 222 dias, ou seja, sete meses de administração, a promessa não foi cumprida. Não podemos aceitar que os filhos daqueles que não têm condições de pagar por uma escola particular fiquem sem estudar. Vamos buscar providências para que esses alunos tenham direito à educação, aos moldes do que é estabelecido pela Constituição Federal”, disse o parlamentar.
Diante da denúncia, o deputado e o Sindeducação vão protocolar um requerimento solicitando esclarecimentos da gestão municipal, além de oficiar o Ministério Público para que sejam tomadas as medidas necessárias visando à garantia do bom funcionamento das escolas públicas municipais.
Conforme o Duarte, o serviço foi contratado em dezembro de 2020, com dispensa de licitação. "Segundo a empresa Claro, apesar de cumprir todos os prazos de entrega, ainda não recebeu o pagamento devido. Como forma de buscar a quitação do débito, a empresa alega ainda que já realizou várias tentativas de negociação, sem sucesso. Por isso, a empresa entrou com pedido junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público para que seja analisada a responsabilidade fiscal da Prefeitura", disse o deputado.
De acordo com o calendário da Secretaria Municipal de Educação (Semed), as aulas híbridas estão previstas para começar na próxima segunda-feira (16). "Mas até o momento, não se pronunciou sobre o pagamento da dívida ou, muito menos, informou sobre como vai viabilizar as aulas virtuais, já que o fornecimento do serviço de Internet continua suspenso", finalizou Duarte.