SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.4.2024 – QUINTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.4.2024 – QUINTA-FEIRA - 25/04/2024

25 de abril de 2024

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N°063/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE DENOMINA DE DR. JOSÉ JORGE, O HOSPITAL REGIONAL DE GRAJAÚ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

PROJETO DE LEI Nº 833/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUEINSTITUI O PACTO ESTADUAL DE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL E A POBREZA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – RELATOR DEPUTADO JOTA PINTO.

PROJETO DE LEI Nº 068/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUEINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO A SEMANA DA AGROBALSAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 597/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUEDISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO BRECHOLEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

PROJETO DE LEI N° 598/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DE SAÚDE RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUEINSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 030/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA ANTERIOR, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 33/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO SEIDEL, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO DR. BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.