COMPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR
Deputado Carlos Lula (coordenador)
Deputado Rodrigo Lago (vice-coordenador)
Deputado Wellington do Curso (relator)
DEPUTADOS SIGNATÁRIOS
Deputada Andreia Rezende
Deputado Ariston
Deputado Cláudio Cunha
Deputada Daniella
Deputado Fernando Braide
Deputado Jota Pinto
Deputado Júlio Mendonça
Deputado Neto Evangelista
Deputado Ricardo Arruda
Deputado Rildo Amaral
Deputada Solange Almeida
Deputado Yglésio Moysés
OBJETIVO PRINCIPAL
Acompanhar e debater políticas públicas relativas à cultura, realizando encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com o intuito de difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva regulamentação do segmento.
Além disso, visa apresentar propostas legislativas destinadas a defender as necessidades da cultura, inclusive em normas orçamentárias, ouvindo amplamente os setores públicos e privados envolvidos, os fazedores de cultura e a sociedade civil.
LEGISLAÇÃO
Decreto nº 24.720 de 03.11.2008 – Lei Orçamentária Anual | Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (seplan.ma.gov.br)
Decreto nº 31.892 de 21.06.2016 – Lei Orçamentária Anual | Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (seplan.ma.gov.br)
Lei nº 10.213 de 09.03.2015 – Lei Orçamentária Anual | Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (seplan.ma.gov.br)
Lei nº 8.912 de 23.12.2008 – Lei Orçamentária Anual | Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (seplan.ma.gov.br)
NOTÍCIAS
07/05/2024 – Assembleia lança Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa
A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta terça-feira (7), no Auditório Fernando Falcão, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa. A intenção é fortalecer a cadeia produtiva do segmento e discutir políticas públicas para a área, bem como criar um instrumento de diálogo permanente entre os fazedores de cultura, sociedade civil e os poderes constituídos.
Participaram do ato os deputados Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT) e Soldado Leite (PSC). O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, além de outras autoridades, artistas e representantes da sociedade civil organizada também estavam presentes.
A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa tem como presidente o deputado Carlos Lula (PSB, como vice o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) e como relator o deputado Wellington do Curso (Novo).
“A Frente é um espaço formal para debatermos políticas públicas em defesa da cultura e da economia criativa. Acreditamos que podemos melhorar, mas, para isto, precisamos ouvir a sociedade e este anseio tem sido amplificado de modo que, agora, temos um instrumento permanente da Assembleia para ouvir e construir com a sociedade as políticas públicas necessárias para a classe artística”, destacou o deputado Carlos Lula.
O parlamentar adiantou que as reuniões devem ser mensais, com pautas permanentes, a partir de eixos prioritários, a exemplo de cultura popular, museus, literatura, música, arte de rua, entre outros. Ainda segundo Carlos Lula, a frente deverá ser composta por parlamentares e por representantes da sociedade.
O vice-governador, Felipe Camarão, ressaltou a importância da formação da Frente. “A cultura maranhense é um dos principais pontos de desenvolvimento econômico, aliada ao turismo e a outras atividades transversais à economia criativa. Logo, é louvável a iniciativa da criação deste instrumento da Assembleia Legislativa. E devemos sempre lembrar que não há cultura sem educação e não há educação sem cultura”, observou Camarão.
O coordenador do Escritório do Ministério da Cultura (MinC) no Maranhão, Paulo Sabá, estava presente e apresentou as ações e resultados da pasta no Maranhão. Ele explicou que a função da representação federal é fazer a articulação entre União, Estado e municípios para que a política cultural efetivamente ocorra.
“A criação desta frente chega em um momento muito oportuno, pois será um mecanismo de diálogo entre o Parlamento, Governo do Estado e fazedores de cultura. E o Ministério da Cultura está aqui para apoiar e dialogar sempre com o Parlamento e os entes federados”, frisou Sabá.
Artistas
Para a classe artística, a iniciativa é necessária e oportuna. “Com a frente, vamos conseguir exigir, de forma mais organizada, a aplicação de políticas públicas, para que estado e municípios possam atender às demandas da cultura”, disse o artista visual Gil Leros.
Josias Sobrinho, cantor e compositor maranhense, destacou que a instalação da Frente é um momento histórico. “Acredito que estamos dando um passo muito largo, tanto os fazedores de cultura, quanto o Legislativo, para levarmos em frente esta bandeira e avançar para que se torne uma realidade para todos nós”, finalizou o artista.
15/05/2024 – Frente Parlamentar propõe audiência pública para discutir lei de incentivo à cultura
Na tarde desta quarta-feira (15), a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou a primeira reunião com artistas e representantes da sociedade civil organizada para discutir políticas públicas voltadas à classe artística maranhense. Participaram do encontro os deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Soldado Leite (PSC).
Durante a reunião, foi debatida a necessidade de estabelecer um regimento interno que fortaleça as ações da Frente Parlamentar, garantindo maior eficácia em suas atividades. Além disso, houve uma análise aprofundada do sistema maranhense de museus, visando identificar oportunidades de aprimoramento e fortalecimento desses espaços culturais tão importantes para a preservação da história e da identidade cultural do estado. Ficou estabelecido uma visita ao Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, na próxima sexta-feira (17).
De acordo com o deputado Carlos Lula, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa, uma das principais deliberações da reunião foi a proposta de realizar uma audiência pública para discutir a lei de incentivo à cultura. “Criar essa audiência é promover um amplo debate sobre os desafios e perspectivas para o setor cultural e criativo no atual cenário no Maranhão”, afirmou.
O deputado destacou, ainda, a importância do trabalho conjunto da Frente Parlamentar para impulsionar políticas públicas que valorizem e fortaleçam a cultura e a economia criativa.
“Reafirmamos o nosso compromisso com a promoção e o fortalecimento do setor cultural e criativo. Continuaremos trabalhando de forma incansável para alcançar seus objetivos em prol da diversidade cultural e do desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, frisou Carlos Lula.
O deputado Rodrigo Lago, vice-presidente da Frente, ressaltou a relevância do debate sobre o sistema maranhense de museus e a necessidade de garantir sua adequada estruturação e funcionamento. “Os museus desempenham um papel fundamental na preservação da memória e da identidade cultural de nossa sociedade. Precisamos assegurar que esses espaços tenham os recursos necessários para cumprir sua missão de forma eficaz”, declarou.
Já o deputado Soldado Leite reconheceu o poder transformador que a cultura exerce na sociedade. “Precisamos ouvir os fazedores de cultura do nosso estado. Agora, com a criação dessa Frente Parlamentar, nossos artistas tem um instrumento permanente no Parlamento Estadual para ouvi-los e, assim, construir junto com eles políticas públicas necessárias para a classe”, disse.
Presente à reunião, o representante do Ministério da Cultura no Maranhão, Yuri Logrado, expressou seu apoio às iniciativas da Frente Parlamentar e destacou a importância de promover o diálogo entre os diversos setores culturais. “A colaboração entre o poder público e a sociedade civil é fundamental para o fortalecimento da cultura e da economia criativa. Estamos comprometidos em contribuir para esse processo e buscar soluções que beneficiem a todos”, afirmou.
17/05/2024 – Frente Parlamentar em Defesa da Cultura visita museus em São Luís
A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou nesta sexta-feira, 17, o calendário de visitas aos espaços de preservação da memória e cultura popular em São Luís. Durante as atividades, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) estiveram no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, na Rua do Giz, e no Arquivo Público do Estado do Maranhão (AMPEM), na Rua de Nazaré, ambos localizados no Centro Histórico da capital maranhense.
O objetivo da vistoria foi conhecer de perto as atuais condições desses espaços com o intuito de propor soluções para os problemas encontrados. Nas próximas semanas, a Frente Parlamentar deve visitar outros espaços de preservação da memória e cultura da cidade.
Domingos Vieira Filho
No Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho, os deputados Carlos Lula e Rodrigo Lago foram recepcionados pela gestora da unidade, Ana Cláudia Moraes. Os parlamentares percorreram todas as dependências do espaço e constataram a falta de manutenção do local, além de problemas nos sistemas elétrico, hidráulico e de combate a incêndios.
Tombado por seu valor histórico para o estado do Maranhão, o Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho mantém galerias com exposições permanentes com temáticas relacionadas a cultos afro maranhense, Festa do Divino Espirito Santo, bumba meu boi, tambor de crioula e outros ritos e folguedos como carnaval e natal.
No entanto, desde o ano de 2020, o espaço encontra-se fechado para a visitação do público em virtude dos diversos problemas estruturais do prédio que comprometem a segurança dos visitantes.
“Isso aqui é a realidade que precisamos mudar. Estamos coletando sugestões, demandas e necessidades. Tenho certeza de que o Governo do Estado vai ser sensível à causa”, destacou Carlos Lula.
O parlamentar afirmou também que problemas burocráticos contribuíram para a atual situação do espaço. “Temos uma demanda jurídica, até do ponto de vista legislativo. Temos uma burocracia estatal de um modelo muito antigo que é a forma de administrar as casas de cultura. São 27 no estado, mas elas estão centralizadas na estrutura da Secretaria de Cultura. Uma casa dessa não tem orçamento para a manutenção, pois fica tudo dependendo da Secretaria de Cultura ou de outras do estado. Podemos pensar em modelos administrativos modernos que tornem as casas vivas de novo”, disse Carlos Lula.
Arquivo Público
Já no Arquivo Público, os deputados foram recebidos pela responsável da unidade, Wilma Teixeira de Castro, que apresentou não apenas as dependências do local, mas também as principais dificuldades enfrentadas como falta de climatização apropriada para a preservação dos documentos; além da ausência de condições adequadas de trabalho e outros problemas estruturais.
“Hoje fizemos duas visitas, encerrando no Arquivo Público. Detectamos os problemas para fazermos um diagnóstico e também apresentar soluções para a preservação da nossa memória, cultura e história do Maranhão. Aqui no Arquivo Público há muitos problemas, assim como em outras casas, e vamos apresentar ao Parlamento Estadual e ao Poder Executivo”, destacou Rodrigo Lago.
Criado em 21 de janeiro de 1974, o AMPEM é um órgão vinculado à Secretaria Estadual de Cultura (Secma), funcionando em um casarão datado do século XIX. O Arquivo recolhe, organiza, preserva, divulga e torna acessível o acervo de documentos de valor histórico ou permanente, provenientes de órgãos integrantes da administração pública direta e indireta do estado do Maranhão. Ele visa ao resgate da memória documental do Maranhão, por meio da conservação e preservação, disponibilizando ao público as informações contidas nos documentos.
Nos próximos dias, será elaborado um relatório contendo todos os problemas encontrados no Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho e no Arquivo Público. O documento será encaminhado para as secretarias de Cultura e Infraestrutura, apresentado sugestões de melhorias nesses espaços, além de ser debatido na Assembleia Legislativa com os demais parlamentares.
Frente Parlamentar
Lançada oficialmente no dia 7 de maio, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa visa discutir, junto com a sociedade civil organizada e fazedores de cultura popular, políticas públicas para o fortalecimento do setor
O colegiado tem como presidente o deputado Carlos Lula (PSB), como vice o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) e como relator o deputado Wellington do Curso (Novo). As reuniões da Frente acontecem sempre uma vez por mês.
20 de junho de 2024 – Frente Parlamentar em Defesa da Cultura discute patrimônio histórico de São Luís
Para discorrer sobre o tema, foram convidados os pesquisadores e estudiosos Carlos Madson Reis, arquiteto e urbanista, ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (IPHAN), em Brasília; João Ricardo Costa Silva, analista técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e César Chaves, professor e coordenador do curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão, campus São Bernardo.
O urbanista e arquiteto Carlos Madson falou sobre o processo de gestão dos centros históricos brasileiros titulados patrimônio mundial pela Unesco, como é o caso de São Luís. “Estudo sobre a preservação do Centro Histórico de São Luís, que é patrimônio do mundo e que nós temos uma enorme responsabilidade em preservá-lo. Os centros históricos devem ser revitalizados e incorporados à vida cotidiana da cidade”, defendeu o arquiteto.
Já o analista do IBGE, João Ricardo Silva, discorreu sobre os desafios para a preservação do Centro Histórico de São Luís. “Precisamos mensurar, por exemplo, quais os efeitos das políticas públicas no que diz respeito à manutenção ou não daquela população residente no Centro Histórico, saber se estão sendo efetivas. São aspectos que precisam ser avaliados porque isto muda a realidade daquela região”, destacou o analista.
As questões relacionadas aos programas de habilitação e formas precárias de moradia, foram o tema da fala do professor César Chaves, que abordou ainda as políticas de revitalização do Centro e as lutas pelo direito à cidade. A reunião contou ainda com a participação de representantes de instituições culturais, bem como da sociedade civil.
A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na Sala das Comissões da Alema, na tarde desta quarta-feira (19), sua segunda reunião. Na ocasião, foi debatido o tema “São Luís, patrimônio histórico da humanidade”.
O encontro, conduzido pelo deputado Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar, contou com a presença dos parlamentares Wellington do Curso (Novo), Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB).
“A ideia da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa é também entendermos que cultura vai muito além das festas, por isso estamos ampliando os debates. O Centro Histórico, sobretudo o estado de conservação do casario, bem como os problemas advindos das políticas voltadas para o local, acarretam em um esvaziamento que nos preocupa. Nesta reunião, ouvimos propostas e apontamentos para tentarmos desenhar políticas públicas e caminhos que sirvam ao Centro Histórico da nossa capital”, destacou Carlos Lula.