Frente Parlamentar de Combate à Pobreza – Assembleia Legislativa do Maranháo

COMPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR

Deputado Arnaldo Melo

Deputado Ana do Gás

Deputado Eric Costa

Deputado Florêncio Neto

Deputado Guilherme Paz

Deputado Leandro Bello

Deputado Neto Evangelista

Deputado Ricardo Arruda

Deputado Solange Almeida

OBJETIVOS

– Mapear os principais fatores que impedem o crescimento socioeconômico do Estado do Maranhão, a partir de uma visão objetiva do problema;

– Indicar ações concretas para a execução de políticas públicas capazes de diminuir os índices de pobreza;

– Acompanhar a execução dos programas sociais já existentes e propor soluções inovadoras para sua melhor execução;

PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO DOS TRABALHOS

– Coordenações temáticas: Educação, Saúde, Renda e Governança;

Cada coordenação poderá definir:

1) temas prioritários;

2) objetivos a serem alcançados;

3) atividades e ações necessárias;

4) soluções/produtos desejados

5) potenciais parceiros para consecução dos trabalhos;

– Elaboração de cronograma das fases e atividades da Frente e suas coordenações temáticas

17/04/2023 – 1ª REUNIÃO PREPARTATÓRIA

https://www.al.ma.leg.br/noticias/46867

Sob a liderança do deputado Arnaldo Melo (PP), a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza realizou uma reunião estratégica na tarde de segunda-feira (17) com o objetivo de traçar um plano de ação e estabelecer um calendário de atividades que envolverá diversos setores da sociedade.

O parlamentar ressaltou que o objetivo principal é identificar os principais fatores que impedem o crescimento socioeconômico do Maranhão, adotando uma abordagem objetiva para propor ações concretas e implementar políticas públicas efetivas que possam reduzir significativamente os índices de pobreza.

Além disso, Arnaldo Melo informou que o superintendente estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcelo Melo, e o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (Imesc), Dionatan Carvalho, mostraram-se dispostos a fornecer os dados estatísticos necessários para apoiar os trabalhos da Comissão.

No contexto da busca por soluções, foram estabelecidos diálogos com o vice-governador do Piauí, Themístocles Filho, a fim de estabelecer uma cooperação entre os dois estados e compartilhar experiências sobre políticas públicas voltadas para a redução da pobreza.

Adicionalmente, houve interlocução com o deputado estadual Adriano Alvarenga (PP), de Minas Gerais, que se colocou à disposição da Frente Parlamentar para compartilhar o modelo de gestão adotado em seu estado.

Os membros da Frente Parlamentar, deputados Guilherme Paz (Patriotas), Ricardo Arruda (MDB), Solange Almeida (PL), Leandro Belo (Podemos) e Florêncio Neto (PSB), destacaram a magnitude da tarefa que está à frente do colegiado e ressaltaram que o Maranhão possui recursos naturais e infraestrutura para mudar essa realidade.

22/05/2023 – Lançamento Frente Parlamentar de Combate à Pobreza

https://www.al.ma.leg.br//noticias/47386

Arnaldo Melo define prioridades no lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza

O deputado Arnaldo Melo (PP) definiu as áreas de educação, saúde, renda e governança como prioridades para a atuação da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, lançada na tarde desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento contou com a participação da presidente do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), do ex-governador Zé Reinaldo Tavares, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, e de representantes de órgãos dos governos federal e estadual.

O Maranhão não é um estado pobre como se fala por aí. Nosso Estado tem extraordinárias riquezas naturais e podemos citar a região Sul como grande produtora de soja, milho e arroz, o que torna o Estado um grande exportador de grãos. Temos, ainda, outras regiões extremamente ricas, como a Baixada; o Leste; o Médio Mearim, com seu extraordinário rebanho de gado de corte e de nelores; Grajaú, com seu polo gesseiro, e os Lençóis, com seu potencial turístico e toda uma gama de riquezas, disse Arnaldo.

Ele afirmou que o objetivo da Frente é aglutinar forças dos governos federal, estadual e municipal para traçar estudos e jogar um foco de luz sobre o que considera o beco da escuridã no que tange à pobreza no Maranhão. Os municípios serão chamados, assim como o governo federal, para discutirmos o assunto. O governador Carlos Brandão, com quem estive recentemente, me garantiu que a Frente poderá contar com toda a estrutura governamental em suas ações, afirmou.

Arnaldo destacou que a ação inicial da Frente consiste em mapear os principais fatores que impedem o crescimento socioeconômico do Maranhão a partir de uma visão objetiva do problema, indicar ações concretas para a execução de políticas públicas capazes de diminuir os índices de pobreza e acompanhar a execução dos programas sociais já existentes, além de propor soluções inovadoras para sua melhor execução.

Empenho

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, afirmou que a iniciativa do deputado Arnaldo Melo é louvável sob todos os aspectos. Nós temos responsabilidade e compromisso com esse enfrentamento levantado pelo nosso colega Arnaldo Melo. A Assembleia Legislativa tem total interesse em empunhar essa bandeira. É uma brilhante ideia e já a encampamos. Tenho certeza de que, assim, também estaremos ajudando o governador Carlos Brandão, que é um gestor municipalista e terá o maior interesse em abraçar essa causa. Essa também é uma forma de ajudar o povo do nosso Estado, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos mostrou-se entusiasmado com o advento da Frente. Para ele, é preciso se estudar os problemas da pobreza, enfatizando que o Maranhão chegou a rivalizar economicamente com o Estado de São Paulo no período em que foi o maior produtor de algodão do País. São Paulo e Maranhão depois tomaram decisões antagônicas: São Paulo cresceu e o Maranhão estagnou. Mas não temos vocação para ser pobres e esse quadro vai ser revertido. A ideia do deputado Arnaldo Melo é exemplo que todos devem seguir, assinalou.

Os deputados Florêncio Neto (PSB), Erick Costa (PSD), Ricardo Arruda (MDB) e Ana do Gás (PC do B), que compõem a Frente, se manifestaram afirmando estarem dispostos a lutar no sentido de buscar alternativas para a extinção da pobreza no Maranhão.

Também participaram do lançamento os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Francisco Nagib (PSB), Daniella (PSB), Zé Inácio Lula (PT), Neto Evangelista (União Brasil ), Drª Viviane (PDT), Mical Damasceno (PSD), Roberto Costa (MDB), Antonio Pereira (PSB), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Ricardo Rios (PC do B) Leandro Bello (Podemos).

Composição da Frente por coordenações temáticas

Educação: Deputados Ricardo Arruda e Leandro Bello

Saúde: Deputados Florêncio Neto e Solange Almeida

Governança: Deputados Guilherme Paz e Ana do Gás

Renda: Deputados Neto Evangelista e Eric Costa

31/05/2023 – CURSO MINISTRADO PELO IBGE

https://www.al.ma.leg.br//noticias/47506

Escola do Legislativo realiza capacitação voltada para servidores em parceria com IBGE

Analistas e assessores de gabinetes da Assembleia Legislativa do Maranhão participaram, nesta quarta-feira (31), de uma capacitação realizada pela Escola do Legislativo em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inciativa é do deputado Arnaldo Melo (PP).

O objetivo é capacitar servidores a manusear o sistema do Instituto para que, de forma autônoma, eles extraiam dados estatísticos que os ajudarão nas ações da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, lançada recentemente pela Alema e que aglutinará forças dos governos federal, estadual e municipal. Esse trabalho poderá ser melhor executado a partir de um diagnóstico situacional dos municípios maranhenses e de análises de seus territórios sob o âmbito socioeconômico.

“Essa capacitação do IBGE é importante para que possamos entender o que está acontecendo no Maranhão a partir de uma melhor compreensão dos dados estatísticos do IBGE, assim como faremos com outras instituições e órgãos como o Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado da Saúde, entre outros”, frisou Arnaldo Melo.

A capacitação foi ministrada pelo superintendente do IBGE no Maranhão, Marcelo Melo. “Nós estamos compartilhando com eles o nosso banco de dados com todas as informações que os ajudarão a compreender melhor a realidade desses municípios maranhenses”, ressaltou.

Durante a capacitação, os servidores aprenderam a manusear o sistema eletrônico de estatísticas do IBGE e dele extrair dados em diferentes áreas, como saúde, educação, saneamento básico, entre outras. Um dos participantes é o servidor Reginaldo Campos, lotado no gabinete do deputado Arnaldo Melo.

“Nós estamos nos inteirando sobre o sistema do IBGE com o objetivo de compreender melhor os dados e, consequentemente, a realidade socioeconômica do nosso estado. Queremos entender as causas desses índices de pobreza, algo que nos afeta bastante. Nosso objetivo é trabalhar para que o Maranhão mude essa realidade”, disse.

16/08/2023 – Arnaldo Melo anuncia parceria com universidades para apoio à Frente de Combate à Pobreza

https://www.al.ma.leg.br/noticias/48142

O deputado Arnaldo Melo (MDB) afirmou, em entrevista nesta quarta-feira (16), no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9FM), que a Assembleia Legislativa assinará, na próxima semana, protocolo de intenção com universidades para auxílio nas ações da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, fruto de projeto de autoria do parlamentar.

A parceria, de acordo com o deputado, será firmada com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O objetivo é a realização de estudos para apontar caminhos visando à melhoria dos indicadores sociais do estado em áreas diversas.

“É um tema penoso, mas que tem que ser enfrentado, que incomodada a todos os maranhenses quando olhamos os índices gerais de desenvolvimento. Estamos buscando também parcerias com o IBGE e o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), para que tenhamos informações para enfrentar esses problemas com programas sociais. Essa radiografia socioeconômico de nosso estado precisa ser feita”, defendeu.

Arnaldo Melo destacou que a Frente é uma entidade associativa que defende interesses comuns e é constituída por representantes de todas as correntes de opinião pública da Assembleia, tendo como objetivo promover, articular e desenvolver propostas para reduzir os índices de pobreza no Maranhão. A primeira reunião, segundo o autor, foi no primeiro semestre, e outros debates acontecerão envolvendo o mundo científico.

Cada governo fez sua parte, uns mais, outro menos, mas precisamos demais ações sociais para os mais frágeis”, explicou.

O deputado, durante o programa apresentado pelo radialista Henrique Pereira, também tratou sobre a aprovação de projetos de lei de sua autoria. Entre os destaques, o PL 136/2023, que prevê a criação da Carteira de Identificação Estudantil Digital; o PL 048/2023, que denomina de Eduardo Coelho Mendes o trecho da rodovia MA-034, compreendido entre os municípios de São João dos Patos e Passagem Franca; e o PL 066/2023, que dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas e privadas na rede de ensino de todo o território do estado do Maranhão.