Transcrição

O SENHOR DEPUTADO JOTA PINTO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, membros da Mesa, senhores deputados e deputadas, imprensa, todos que nos assistem pela TV Assembleia e pelas redes sociais. Senhor Presidente, uso o Pequeno Expediente para destacar a V Conferência Estadual das Pessoas com Deficiência. Estivemos ontem e esteve presente também o deputado Júlio Mendonça, o deputado Lula também esteve presente lá na UFMA. A conferência tem o objetivo de garantir a implementação de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência, reforçar o trabalho já realizado pelo Estado do Maranhão, mas o mais importante é que tivemos aqui o Ministro Sílvio Almeida, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que veio para assinar, junto com o Governador do Estado do Maranhão, a adesão também do estado do Maranhão a essa grande luta do Governo federal com o Governo estadual para implementação de políticas públicas voltadas para o estado do Maranhão no programa Viver sem Limites. É importante porque o estado do Maranhão já tem muitas políticas avançadas, programas de inclusão e de oportunidades para as pessoas com deficiência. Essa quinta conferência é importante para se discutirem políticas para podermos avançar mais do que já foi feito. Esta Casa já aprovou muitos projetos e muitas leis que vêm ajudando as políticas públicas do Estado do Maranhão. O Executivo já implementou muitas políticas públicas para ajudar a quebrar essas barreiras que essas pessoas com deficiência têm nos quatro cantos do estado do Maranhão. O Governo federal, o governo Lula e o governo Carlos Brandão estão implementando mais políticas públicas para dar mais oportunidade para incluir as pessoas com deficiência no nosso estado. Essa Conferência da Pessoa com Deficiência tem como tema o “Cenário Atual e o Futuro da Implementação dos Direitos com a Pessoa com Deficiência”. E tem como subtema “Construindo um Brasil Mais Inclusivo”, deputado Júlio Mendonça. V. Ex.ª que esteve lá ontem presente. Então é importante essa parceria do Governo Federal, do governo Lula com o Governo Estadual, Governador Carlos Brandão, e também com os municípios do Estado. É muito importante esse avanço. E é importante também que nós possamos fazer uma força-tarefa para que os conselhos sejam também implementados em todos os municípios do Estado do Maranhão. Ontem, pela informação que tivemos, Deputado Júlio, só apenas 27 municípios já têm o Conselho constituído. É importante a gente reforçar isto com a FAMEM, com todos os órgãos para que possamos, em todos os municípios, ser instalados os Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência. Queria também concluir aqui falando que, nesse mês de abril, o Mês da Conscientização da Pessoa com Autismo, nós temos um projeto a ser apresentado a esta Casa, já pedi para que a Mesa coloque em pauta, que é um projeto criando a Sala do Aconchego para as pessoas com deficiência no autismo, que eles possam participar de todos eventos que possam ter no Estado do Maranhão. O objetivo da Sala do Aconchego é para que você que tem um filho ou tem alguém na família possa participar no dia a dia da vida social; que seja no estádio de futebol, que seja no shopping, que seja em um show, em todos eventos do estado do Maranhão, essas pessoas possam ter oportunidade de estar presentes. Essa Sala do Aconchego vai fazer com que você que tem um filho, uma filha ou alguém na família, possa participar ativamente do dia a dia desses eventos no Estado do Maranhão. Portanto, Senhor Presidente, gostaria muito que a gente pudesse colocar em pauta na semana, já que nós estamos no mês de abril, o Mês da Conscientização do Autismo, a gente possa, essa Casa aprovar mais esse projeto que será importante para essas pessoas que têm o autismo no estado do Maranhão, muito obrigado.