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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.04.2024 – TERÇA-FEIRA - 30/04/2024

30 de abril de 2024

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1.PROJETO DE LEI N° 597/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUEDISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO BRECHOLEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44195_texto_integral

2. PROJETO DE LEI N° 598/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DE SAÚDE - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44196_texto_integral

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE LEI N° 728/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, QUE ESTABELECE DIRETIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS VOLTADOS AO PÚBLICO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM AEROPORTOS, FERROVIÁRIAS, RODOVIÁRIAS E OUTROS NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45677_texto_integral

4. PROJETO DE LEI N° 662/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUEINSTITUI AÇÕES DE COMBATE À PEDOFILIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA PREVENIR E COMBATER CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44859_texto_integral

5. PROJETO DE LEI N° 646/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUEESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE BIOINSUMOS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44734_texto_integral

6. PROJETO DE LEI N° 086/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “FESTEJO DE SANTO INÁCIO DE LOYOLA”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51089_texto_integral

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 032/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À DRA. MONICA ELIAS DE LUCCA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51267_texto_integral

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 009/2024. DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CANÁRIO CAMINHA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51097_texto_integral

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

9. REQUERIMENTO Nº 159/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AOS FIÉIS DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA – 81 ANOS, UM DOS MAIORES LÍDERES RELIGIOSOS DO BRASIL, TENDO LIDERADO POR DÉCADAS A CONVENÇÃO DE MINISTROS E IGREJAS EVANGÉLICAS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO PARÁ – COMIEADEPA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51641_texto_integral