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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8.5.2024 – QUARTA-FEIRA - 08/05/2024

08 de maio de 2024

I – PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO  (M.P. 437/2024)

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

  1. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 001/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ORIUNDO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 437/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,  QUE REESTRUTURA O PROGRAMA MARANHÃO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EM CONFORMIDADE COM O § 6° DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 450/2004 - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

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II - MEDIDA PROVISÓRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 438/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO DOS RECURSOS FEDERAIS - SEGERF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

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III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

  • PROJETO DE LEI N° 138/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUEDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À FRUTICULTURA NO ESTADO DO MARANHÃO - PIF - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

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IV - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 161/2024)

  • PROJETO DE LEI N° 124/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, QUECRIA A SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS NEURODIVERSAS, QUE POSSUAM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DE SAÚDE RELATORA DEPUTADA DRa VIVIANNE.

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V - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUEINSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

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VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 014/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUECONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", À SENHORA LARISSA BRANDÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 030/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 33/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO SEIDEL, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO DR. BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

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VII - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI N° 705/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUEINSTITUI A CAMPANHA “NOVEMBRO VERDE” COM O OBJETIVO DE TRAZER CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A OSTOMIA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

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  1. PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA MARTINS REZENDE, QUE INSERE O FESTEJO DE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

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  1. PROJETO DE LEI N° 067/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUECRIA A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS, DESAFIOS E PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

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VIII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  1. REQUERIMENTO N° 163/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, SOLICITANDO QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 100/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BRAGA.

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  1. REQUERIMENTO N° 167/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EXTENSIVA AO GOVERNO DO ESTADO EM APOIO À POPULAÇÃO ATINGIDA PELAS ENCHENTES OCORRIDAS EM DIVERSAS CIDADES DAQUELE ESTADO, ATINGINDO VÁRIOS MUNICÍPIOS E DESABRIGANDO MILHARES DE FAMÍLIAS, DURAMENTE AFETADAS POR ESSA TRAGÉDIA CLIMÁTICA DE NEFASTAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICAS.

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  1. REQUERIMENTO Nº 172/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA E ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CORONEL MARCELO JINKINGS, EX CHEFE DO GABINETE MILITAR DESTA CASA, ONDE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS, DEIXANDO UM LEGADO DE APRENDIZAGEM DURANTE OS 31 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS Á BRIOSA CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, TENDO PRESTADO SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS DE BACABAL, LAGO DA PEDRA, VITORINO FREIRE, ZÉ DOCA E SÃO JOÃO DOS PATOS SEMPRE COM UMA ATUAÇÃO IRREPREENSÍVEL NO RESPEITO À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA VIDA E DO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE MARANHENSE.

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  1. REQUERIMENTO Nº 173/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 32/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À DRA. MÔNICA ELIAS DE LUCCA.

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IX - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO N° 162/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO, QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS FALTAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 16 A 18 DE ABRIL DE 2024, POR ESTAR REPRESENTANDO ESTA CASA LEGISLATIVA, NA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO DA MARGEM EQUATORIAL DO BRASIL-FMEQ, EM BRASÍLIA-DF.

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  1. REQUERIMENTO N° 164/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, SOLICITANDOQUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 121/2024, DE SUA AUTORIA.

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