Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) – Bom dia a todas e a todos, Senhora Presidente, senhores Deputados, Deputadas. Na verdade, Presidente, não precisaria nem eu subir a essa tribuna tendo em vista a explanação cristalina feita aqui pelo Deputado Neto Evangelista com relação à necessidade dessa secretaria. Mas de todo modo, Senhora Presidente, eu achei importante, necessário para prestar dois esclarecimentos fundamentais, Deputado Zé Inácio. Existem duas funções na administração pública que elas não se confundem: uma é a articulação política, que você tem que ter para você viabilizar uma gestão. Ou seja, você tem que ter pontes, Deputado Rodrigo Lago, em Brasília, para conseguir captar os recursos. Mas se você não tiver uma retaguarda administrativa para que os recursos sejam viabilizados, aquele esforço político, Deputado Othelino, termina se perdendo. E para mim está muito clara a função do Secretário Washington na administração do governo Carlos Brandão, que é justamente ser essa ponte política, que ele tem condição de exercer muito bem, por conta da penetração política que ele tem em Brasília, por conta da vinculação histórica que ele tem com o Partido dos Trabalhadores. Então esse viés político, essa penetração política em Brasília, que é essencial, é a função que o Secretário Washington vai exercer, Deputado Antônio Pereira. Em relação à secretaria que está sendo criada agora, na verdade, é o braço operacional, o braço técnico. E como foi dito pelo Deputado Neto, só do PAC, Deputado Othelino, São 94 bilhões de reais que se os projetos não estiverem bem instruídos, bem fundamentados e seguindo as orientações dos órgãos convenientes, esse recurso não vem. Eu fui Secretário de Administração, Deputado Ariston, da gestão do meu pai, Prefeito Mercial Arruda, em Grajaú, e eu percebi claramente isso. O prefeito era um braço político, mas eu precisava de um braço operacional. Tanto é que o nosso setor de contratos e convênios foi fortalecido e unificou esses procedimentos justamente para otimizar a máquina, para garantir que eu tivesse uma única estrutura focada nisso, para que as secretarias finalísticas, Presidente Iracema, pudessem tratar daquilo que é função finalística. Eu não vou querer que a Secretaria de Saúde fique cadastrando proposta do sistema, não. Ela tem que cuidar da operacionalização e da parte finalística. Eu tenho que ter uma retaguarda a meu ver, Deputado Rodrigo, focada nessa atividade. E aí é que eu vejo o acerto do Governador Carlos Brandão, como foi dito pelo Deputado Neto, são dois cargos criados de secretário e secretário adjunto. Quem lê o projeto de lei pode pensar, em uma leitura despercebida, Deputado Neto, que toda aquela estrutura vai ser criada, Deputado Welington do Curso, mas são dois cargos que vão permitir que o Estado tenha muito mais celeridade, muito mais eficiência, deputado.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Vossa Excelência me concede um breve aparte.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Pois não! Fique à vontade, deputado.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (aparte) – Explicações de Vossa Excelência e do Deputado Neto são claras, mas eu não critiquei a criação do cargo, eu critiquei a criação da secretaria com finalidades semelhantes à outra. Vossa Excelência acrescenta algumas informações importantes, o Deputado Neto falou do cadastro, dos programas, Vossa Excelência, do gerenciamento de volumosos recursos que o Presidente Lula está mandando para o Maranhão referente ao PAC, mas eu imaginava que os secretários, principalmente das áreas estratégicas, tinham a confiança do governador. O secretário de Planejamento, por exemplo, é muito próximo dele. Eu imaginei que tinha confiança pessoal e técnica, assim como o secretário de Saúde, o Tiago, um sujeito muito cortês, muito educado, dizem que não manda na secretaria, mas é muito educado, sempre atencioso. Assim, como a Secretaria da Gestão, imaginei que esses tinham condições técnicas e a confiança do governador, por isso também eu fiz o questionamento. Se tem um secretariado capaz tecnicamente, teria condições de fazer o gerenciamento estratégico desses volumosos recursos que vêm para o Maranhão. Muito obrigado por me conceder o aparte. Para finalizar, Vossa Excelência é filho de um prefeito reconhecido como político no Maranhão, foi deputado vários mandatos, muito respeitado e querido, prefeito eleito e reeleito de Grajaú. Certamente, o Prefeito Mercial tem uma estrutura administrativa que ele não precisa criar secretarias com a mesma finalidade, ele consegue governar bem Grajaú sem precisar criar secretarias que tenham a mesma função e, assim, desmerecer o secretário que havia sido nomeado anteriormente. Muito obrigado pela gentileza de me conceder o aparte.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Deputado Othelino, eu agradeço porque, na verdade, permite que a gente se aprofunde mais, mas eu não vejo, deputado, essa, digamos assim, competição entre a secretaria que está sendo criada e a secretaria do Secretário Washington, pois uma vai ter uma função eminentemente política, que é captar os recursos, e eu não vejo ninguém mais bem talhado para essa função do que o Secretário Washington pelas razões que eu já expus anteriormente. Mas nós precisamos de uma estrutura que é justamente para gerenciar esse grande volume de recurso. Vossa Excelência falou com relação à administração municipal, mas uma coisa é a escala, deputado, e Vossa Excelência tem conhecimento disso, de uma prefeitura municipal e uma escala do Governo do Estado. A quantidade de recursos que é possível captar tanto na esfera estadual quanto federal para uma administração municipal é muito pequena, frente à capacidade que um governo estadual tem de captar, principalmente, considerando a boa relação que o governador tem com o Presidente Lula. Então, por conta disso, eu respeito o posicionamento de Vossa Excelência, mas por conta disso que eu considero a criação dessa secretaria oportuna. Então, presidente, é isso que eu queria colocar. Agradeço a oportunidade. Muito obrigado.