Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) – Bom dia a todas e a todos! Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, galeria, imprensa, cidadãos, cidadãs do Maranhão que nos acompanham por meio dos canais de comunicação, redes sociais, povo do Maranhão. Ontem, o Governador Carlos Brandão fez um anúncio que para mim representa um marco na educação indígena do Estado. Foi durante a posse, Deputado Júlio Mendonça, dos conselheiros de Educação Indígena, ontem pela manhã. E o governador, durante esse evento, fez o anúncio do primeiro concurso público para professores indígenas do Estado. Representa, como eu falei, um marco, porque, até então, os nossos educadores indígenas, aqueles que trabalham nos nossos territórios indígenas, eles trabalham baseados em contratos precários. Ou seja, ano a ano, sendo renovados, uma situação que não dá segurança para esses profissionais. E a partir de agora, com esse concurso público, o Governo do Estado vai realizar, esses profissionais passarão a ter essa segurança. É também, a meu ver, uma garantia de continuidade das políticas públicas, porque o governo investe em capacitação, em treinamento desses professores. E em boa parte das vezes, esses investimentos, Deputado Rodrigo Lago, terminam perdidos, por conta da rotatividade desses profissionais. A partir do momento em que se fizer um concurso público e o Estado passar a ter um contingente efetivo de professores indígenas, não se vai ter mais esse problema da continuidade. E além disso, outro aspecto positivo é que se vai ter, de fato, uma educação direcionada para os povos indígenas. Nós sabemos que cada etnia tem sua especificidade. Nós sabemos que cada povo indígena tem suas tradições culturais, tem inclusive sua própria língua. E esse concurso vai selecionar professores bilíngues, de acordo com os diversos troncos linguísticos que compõem os povos indígenas do Maranhão. Então, foi um anúncio extremamente importante e um marco, como eu falei. E que para mim demonstra exatamente esse momento ímpar e que nós, comunidades indígenas, vivem no estado, Deputado Eric Costa. Nós temos um alinhamento institucional entre um governador do Estado, sensível à problemática indígena e o ministério criado pelo governo Lula para tratar especificamente sobre essa temática, que é o Ministério dos Povos Originários, dirigido pela nossa conterrânea, Sônia Guajajara, ou seja, existe hoje um alinhamento institucional entre Governo Federal e Estado para tratar sobre a temática indígena. E esse momento favorável já começa a dar frutos. Nós temos um primeiro de desafio, que é o nivelamento de oportunidades, garantir que os nossos irmãos indígenas tenham uma educação no mesmo nível, Deputado Leandro Bello, que os nossos não indígenas. E algumas medidas efetivas já foram tomadas pelo Governo do estado do Maranhão, nesse sentido. Um deles é o Centro de Saberes Tentehar, lá na terra indígena Araribóia, que vai se tornar a primeira Universidade Indígena do país, Deputado Yglésio. As escolas de tempo integral: três delas implantadas na minha região, no território indígena Cana Brava, no território indígena Araribóia e no território indígena Bacurizinho. O recente lançamento da escola de 12 salas, na Aldeia Escalvado, território indígena dos Canelas. Então, iniciativas importantes que demonstram que o compromisso do Governador Carlos Brandão com as comunidades indígenas, Deputado Arnaldo Melo, não fica apenas no discurso. Está, de fato, acontecendo na prática. E o objetivo do Governador, Deputado Arnaldo, não é que se criem ilhas de excelência. Que ilhas de excelência? As escolas de tempo integral, a universidade? Não. É que esse movimento em prol da educação indígena chegue, de fato, a todos os territórios. Nesse sentido, eu estive alguns dias atrás na terra indígena Krikati, na Aldeia São José, com o Vice-Governador Felipe Camarão, por solicitação do governador, para que se avaliassem as condições físicas e estruturais daquela escola e, de fato, esse novo momento, essa educação de qualidade que se quer proporcionar aos povos indígenas chegue a todas as comunidades. Assim como aconteceu na Cana Brava, assim como aconteceu com os Krikatis, vai acontecer em todos os territórios indígenas do Maranhão. E esse evento de ontem por si só já representa um avanço muito grande, porque foram empossados os novos conselheiros escolares indígenas, uma garantia, Deputado Soldado Leite, de que as políticas vão ser constituídas junto aos povos indígenas. Não sou eu, não é o governador, não é o secretário de Educação, mas a posse dos conselheiros escolares indígenas garante que as políticas sejam construídas pelos próprios indígenas, porque ninguém mais do que eles, senhoras deputadas, senhores deputados, sabem de suas necessidades. Não se concebem mais políticas públicas em gabinetes, não se concebe mais que os povos indígenas tenham a posição de tutelados. Não, eles têm que ser donos do seu destino e aptos a definir suas prioridades. Então, a posse desse conselho é mais um indicativo desse caminho de que nossos povos indígenas adquiram sua autodeterminação e possam definir seu caminho. Então, anúncio importante, Deputado Rodrigo Lago, extremamente importante esse concurso, o governador já determinou que a Secretaria de Educação providencie o edital e, brevemente, teremos um quadro efetivo de professores indígenas atuando junto aos nossos territórios indígenas, garantindo que os nossos indígenas tenham as mesmas condições e as mesmas oportunidade de todos os maranhenses. Muito obrigado.