SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.5.2024 – QUARTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.5.2024 – QUARTA-FEIRA - 22/05/2024

22 de maio de 2024

I – PARECER

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

PARECER Nº 125/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, SOBRE A REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO REALIZADO POR MÃES E/OU PAIS MENORES DE 14 ANOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. O AUTOR RECORREU À MESA DIRETORA DA DECISÃO DA CCJC, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 102/2024, CONFORME O § 4º DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, QUE FOI ACATADO PELA MESMA. – RELATOR DO PARECER DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 083/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE CRIA A LISTA DE PRIORIDADES PARA TRAVESSIA NO FERRY BOAT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA SUBSTITUTIVA) – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÃO DE TRABALHO – RELATORA DEPUTADA CLAÚDIA COUTINHO.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA ANTERIOR, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 186/2024)

PROJETO DE LEI N° 163/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUEINSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO PARENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVID BRANDÃO.

V - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 723/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUEINSTITUI O CALENDÁRIO DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. . COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

PROJETO DE LEI Nº 724/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUEINSTITUI O SELO DE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.

PROJETO DE LEI N° 128/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUEESTABELECE DIRETRIZES DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE SAÚDE RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

PROJETO DE LEI N° 135/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ASPERGER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 199/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 375/2022, DE AUTORIA DO EX DEPUTADO CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO, QUE RECONHECE O "WHEELING" (GRAU DE RUA) COMO MODALIDADE ESPORTIVA RADICAL NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR.