Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) – Senhora Presidenta Deputada Iracema, colegas deputados e deputadas, imprensa que nos acompanha, os que continuem nos acompanhando da galeria, eu me inscrevi no Grande Expediente para tratar dos dois projetos de lei que acabam de ser aprovados por unanimidade, tanto o que trata sobre a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária, como também a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae. Não falei no Pequeno Expediente e, antes de abordar as duas leis, eu quero rapidamente destacar algumas ações, duas, três ações do Governo do Estado, do Governador Brandão, que eu acompanhei na semana passada. Quero destacar, Deputado Roberto, Deputado Arnaldo, que esteve presente, Deputado Osmar, o anúncio do início da construção do terminal rodoviário da Baixada na quinta-feira. Deputado Roberto estava representando a nossa Presidenta Iracema, e lá tivemos a oportunidade de testemunhar o início de uma obra que é o anseio de umas três décadas, uns 30 anos, sobretudo da população da Baixada, um terminal rodoviário denominado Terminal Rodoviário da Baixada que vai atender o transporte alternativo, aqueles que fazem o transporte da Região Metropolitana de São Luís até a Baixada. Serão passageiros e trabalhadores do transporte alternativo de 28 municípios da região da Baixada, do Litoral Ocidental, abrangendo até a região do Alto Turi e do Gurupi, atendendo muitos que fazem a travessia de ferryboat do Cujupe para São Luís e de São Luís para o Cujupe. Então, queria deixar esse registro porque, como deputado originário da Baixada Maranhense, de Bequimão, nós, ao longo de nossos anos de história de vida, muitos anos foram percorrendo esse trajeto, via micro-ônibus, via vans. E nós sabemos a importância desse terminal para melhorar, para dar qualidade ao serviço de transporte público, dar comodidade aos passageiros. E também dignidade àqueles que trabalham no setor do transporte alternativo. Quero também registrar, Deputado Ricardo, a nossa ida ontem, ao município de Santo Antônio dos Lopes, onde acompanhamos a Presidenta Iracema, o articulador político Rubão, representando o governo. E lá com a Deputada Ana do Gás, o Prefeito Bigu, inauguramos o Restaurante Popular. O Restaurante Popular de nº 170. Mais instrumento importante para dar dignidade ao nosso povo e combater a insegurança alimentar, Deputado Arnaldo, e assim combater a pobreza no nosso estado. Agora, quero tratar sobre os dois Projetos de Lei. Acho que inclusive um projeto dialoga com outro. O projeto que trata sobre o Incentivo à Cultura Reggae do Maranhão, que eu vou fazer referência novamente aqui. E o projeto que trata da Política Estadual do Turismo de Base Comunitária. Esse projeto que eu considero também muito importante na medida em que institui uma Política Estadual do Turismo de Base Comunitária, que nós também discutimos esse projeto com estudantes da Universidade Federal do Maranhão, com professores da Universidade Federal do Maranhão, com pesquisadores e também com vários representantes do segmento, que estão organizados no Estado do Maranhão, sobretudo, aqueles que atuam no turismo de base comunitária da região dos Lençóis Munin, mais precisamente, na região de Santo Amaro, Barreirinhas, como também no Litoral Ocidental, que atuam de Alcântara até a região de Cururupu e Apicum-Açu. Então, esta política precisa ser discutida, debatida na Assembleia e encarada pelo Governo, via Secretaria Estadual de Turismo, para que possamos manter esse diálogo. E eu não tenho dúvida, que chegando este Projeto ao Governador Brandão, que trata sobre o Ecoturismo de Base Comunitária, ele vai sancionar como também vai orientar a Secretária do Turismo a fazer com que esta lei aqui aprovada, ela possa se tornar uma realidade. Aí nós perguntamos: Como é que se trata, o que é esse turismo de Base Comunitária? Não é apenas uma atividade econômica, é importante destacar, é uma estratégia socioeconômica, essencial para promover o desenvolvimento das comunidades urbanas e rurais, incluindo os povos e comunidade tradicionais. Este é o modelo de turismo que gera emprego e rende na base. Ao mesmo tempo, ele fortalece a inclusão social e valoriza a rica cultura e a biodiversidade do nosso Estado. E não tenho dúvida que, em muitos lugares que se faz o turismo de base comunitária, a cultura reggae também está presente e dialogando diretamente. Porque o reggae como turismo, não só é atrativo da nossa cultura, como também fomenta a nossa economia. E aí, Roberto, tem alguns princípios…

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Depois, Deputado Zé Inácio, gostaria de um aparte.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Alguns princípios que é importante destacar, sobre o turismo de base comunitária, que é a promoção de alternativa do turismo ambientalmente correto e socialmente justo. Incentivar a diversidade da produção e a comercialização direta de produtos de origem local, valorizar e resgatar o artesanato, a culinária regional, a cultura das populações tradicionais, assim como desenvolver o turismo de forma associativa, de forma cooperada e organizada coletivamente. Então, esses são os princípios. E o turismo de base comunitária tem como objetivo principal incentivar, lógico, o turismo de base comunitária; aprimorar a utilização dos recursos ambientais e conservar a biodiversidade; respeitar a autenticidade sociocultural das comunidades anfitriãs. Então, isso é um princípio e um objetivo que nós temos que respeitar, porque, Roberto, aquela família que trabalha na base familiar, que tem a mãe, o marido, os filhos, com um pequeno restaurante que fornece a deliciosa galinha caipira ou uma comida tradicional da região onde ela atua. Isso é importante porque valoriza a nossa cultura, fomenta a economia local. Então, eu fico muito grato em ter este projeto aprovado. É uma sinalização muito forte para algo que acontece em outros estados, em outros países, como Peru, Venezuela, Colômbia, que valorizam muito o turismo de base comunitária. E vamos fazer isso aqui no Maranhão, explorando, sobretudo, apoiando sobretudo aqueles que vivem nos Lençóis maranhenses, na região do litoral ocidental maranhense, na Rota dos Guarás, que é uma rota muito incentivada atualmente pelo Governador Carlos Brandão. Então, esse era um ponto que eu queria destacar. Roberto, antes de lhe dar o aparte, tratar agora da importância da política estadual de incentivo à cultura reggae no Maranhão. A Lei Júnior Black, é importante fazer o registro de por que a Lei Júnior Black, uma lei que vem incentivar essa política estadual de incentivo à cultura reggae. Ela foi carinhosamente chamada, e sugestão dos membros do Fórum Estadual do Reggae, aqueles que fazem o dia a dia da cultura reggae no Maranhão, pelo reconhecimento, mas ao mesmo tempo uma homenagem ao saudoso Júnior Black, que faleceu em 16 de agosto de 2023. Foi uma figura emblemática da cena reggae maranhense, conhecido por sua dedicação à música, por seu papel crucial na disseminação e valorização do reggae no nosso estado. Nós sabemos que tem várias lideranças do reggae, posso dizer assim, como Júnior Black, alguns ainda vivos espalhados Maranhão afora. Mas nada mais justo que homenagear aqueles que já se foram, ex-deputado Zé Raimundo, que é um fomentador da nossa cultura, aqueles que se foram, mas deixaram seu legado, a sua contribuição. Então, esta lei, eu começo usando da palavra, homenageando e, em nome dele também, homenagear todos aqueles que não puderam ser homenageados na mesma lei, mas que já deram a sua contribuição e que já se foram e aqueles que continuam na luta, fortalecendo a cultura reggae no nosso estado. E quero dizer àqueles que nos acompanham na galeria e tiveram oportunidade de descer ao plenário, fazer esse histórico registro que, quando o ex-deputado, ex-senador Pinto Itamaraty nos procurou também para contribuir, para intermediar e contribuir com esse diálogo, eu fiquei muito lisonjeado, não só porque nós, como somos baixadeiros, nos criamos, Deputado Roberto nas radiolas de reggae. E a Itamaraty, principalmente na nossa região da Baixada, na nossa querida Bequimão, a Estrela do Som é muito forte. E a gente é envolvido com a cultura reggae já desde a nossa adolescência, a nossa juventude. Aí eu vi o Magal aqui também, que faz parte do Resistência Reggae, aqueles que também que são amantes da cultura do reggae de vinil, do reggae roots, que também é um segmento com o qual nós temos uma boa relação, e não só apoiamos como também curtimos e participamos dos eventos. Estive no 15º evento do Resistência Reggae, presenciei pessoas que vieram apreciar o reggae não só aqui do Maranhão, não só das regiões próximas, mas também de outro estado, como o Pará. Tinha muita gente curtindo e apreciando. Deputado Roberto, concedo o aparte. Deputado Wellington, em seguida, pode ficar à vontade.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (aparte) – Deputado Zé Inácio, eu primeiro quero parabenizá-lo por ter sido a liderança desta Casa que, por meio dos movimentos do reggae, traz essa proposta de instituir a Política Estadual de Incentivo à Cultura do Reggae no Maranhão, a Lei Júnior Black, que é um dos ícones do movimento regueiro não só de São Luís, mas de todo o Maranhão, sobretudo da Baixada, da cidade de Bacabal que também tem um movimento de reggae muito grande. Acho que essa lei faz homenagens não só ao Júnior Black, mas também a dezenas de pessoas que fizeram o fortalecimento do movimento reggae em São Luís e no Maranhão. Eu aqui faço menção também à Nega Glícia, que foi a primeira mulher DJ também no movimento regueiro. Isso foi importante porque você termina oportunizando e abrindo espaço para que as mulheres também do reggae possam assumir esses postos que são muito emblemáticos dentro do movimento do reggae. O movimento do reggae está dentro da cultura do Maranhão pela relação cultural que nós temos, pela relação de proximidade. O Maranhão tem um diferencial no reggae de São Luís que conseguiu, por meio da sua relação com a Jamaica, criar um reggae muito a cara da cidade de São Luís, a cara da Baixada, em função dessa junção que houve de todos os movimentos de reggae. E São Luís passou a ser conhecida exatamente como a capital regueira do nosso país. Eu digo que essa lei é importante porque, dentro da nossa cultura, o reggae sempre foi carregado pela força não do poder público, mas, acima de tudo, do movimento independente que o reggae sempre teve em São Luís. A gente fica feliz exatamente de ver que faltava a Assembleia Legislativa, como a Casa do Povo do Maranhão, também fazer esse reconhecimento e trazer uma proposta que pudesse inserir o reggae como prioridade da nossa cultura. A proposta que o senhor apresenta hoje e que foi aprovado por toda esta Casa faz justiça ao movimento. Eu quero também citar, por exemplo, eu fui criado na Madre Deus, mas a Ponta D’areia sempre foi a nossa praia, a praia da periferia da cidade, antes de existir essa história de Península. E lá teve os reggaes elitizados, o Coqueiro, o Chama-Maré, mas a força do nosso reggae, inclusive naquela área, era o reggae mais popular, que vivia na praia, em frente à Sereia. Então assim, eu me lembro desse movimento, isso faz parte também da minha história. E é um reconhecimento da Assembleia Legislativa que o reggae, ele precisa ser tratado também de forma governamental. Precisa porque isso também, como outros aspectos culturais que se tornam fortemente no aspecto econômico, o reggae também, ele se torna, também ele tem um aspecto econômico, porque, por meio do reggae, nós fortalecemos também a nossa economia, por meio do turismo, porque São Luís criou esta imagem no Brasil e no mundo, de ser a capital brasileira do reggae. E as pessoas também são atraídas por essa sensação, por esse fascínio desse estilo musical que está dentro hoje da nossa cultura. Então, eu quero parabenizá-lo, V.Exa., por ter sido o autor. Parabenizar esses companheiros aqui que estão inclusive na galeria e muitos outros que vivenciaram esse reggae, que lutaram inclusive no momento que a gente vivia o reggae, o momento de preconceito. E eles não baixaram nunca a guarda. E hoje, se a gente reconhece, é fruto do sacrifício de muitos que ajudaram o movimento regueiro ser reconhecido como parte da nossa cultura e a necessidade do estado, da Assembleia Legislativa fazer essa justa homenagem, por meio desta lei. Parabéns e parabéns ao Movimento Regueiro de São Luís e do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Agradeço, Deputado Roberto, a sua brilhante intervenção. Peço que incorpore ao nosso pronunciamento, à sua fala. E dizer que V. Exa. traz um tema, aquilo que eu tinha falado no início, nós não podemos homenagear a todos num Projeto de Lei. V. Exa. fala da importância que foi e teve para o Reggae, a Nega Glícia. Eu poderia, como bequimãoense, poderia homenagear nesta lei, Antônio José, que foi um dos pioneiros DJs, no nosso Estado, que fez também história, mas a lei nasceu numa articulação com o fórum. E o fórum tem a relação com todos aqueles que fazem com a grande maioria daqueles que fazem a Cultura Reggae no nosso Estado e sugeriram, de forma muito correta, esta homenagem ao Júnior Black. Então, eu incorporo, peço que incorpore seu pronunciamento ao meu e destaco, com a sensibilidade e atuação na área da cultura que V. Exa. sempre teve como originário, lá da Madre Deus, sempre apoiador da cultura, vai contribuir, nos ajudar na articulação, para que quando esta lei for aprovada pelo Governador Carlos Brandão, que, assim como esses companheiros que estão aqui vieram à Assembleia, eles possam também ser recebidos no Palácio pelo Governador para sancionar a lei. E daí o Governador também se comprometer publicamente e dizer como vai fortalecer esta Cultura Reggae no nosso Estado. V. Exa., eu tenho certeza que pode ser e será com a nossa Presidente Iracema e outros colegas que estão apoiando este Projeto de Lei um incentivador, um articulador, para que tenhamos este momento. Com a palavra, o Deputado Wellington do Curso.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (aparte) – Inácio, na verdade, já falei, já fiz meus cumprimentos, mas só para deixar registrado, nos anais dessa Casa, que a nossa simpatia, o nosso amor pelo reggae, e eu que sou regueiro, simpatizante e regueiro. Todos nossos amigos que estão ali em cima conhecem um pouquinho da minha história, das minhas andanças pelo reggae. E, não só de hoje, não é de Chama Maré, não é do Bar do Nelson, não é de Toca do Trovão, muito antes disso, muito antes. Eu faço aqui referência e trago a lembrança do Equator, do África, Toca do Amor, Toca da Praia, Coqueiro Bar, Jamaica Brasileira, Girafão, Barraca de Pau, Espaço Aberto no São Francisco, enfim, muitos clubes, muitos locais, onde nós já curtimos reggae. E personalidades, como já se fez lembrança de alguns, o Antônio José, nosso amigo Ademar Danilo, Robert Jango, Luzico, Carlinhos Tijolada, toda essa galera das antigas, o nosso carinho, o nosso respeito. Só para registrar: salve o reggae! Salve a cultura maranhense! Salve a capital brasileira do reggae! Parabéns, Zé Inácio! Parabéns a todos nossos amigos do reggae e, em especial, aos que estão na galeria da Assembleia Legislativa.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Obrigado, Deputado Wellington. Também incorporo seu aparte ao nosso pronunciamento, V. Exa. também foi um incentivador e um apoiador deste projeto. Quando eu lhe falei do projeto, V. Exa., de imediato, nos ajudou na articulação, aqui, em plenário. Então, para finalizar, Deputado…

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Mas, Zé Inácio, eu quero saber se o Senhor é das antigas mesmo, se V. Exa. já chegou a tomar Cerma das antigas.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Cerma, lá no Espaço Aberto, com o reggae tocado e animado pelo nosso saudoso Antônio José, foi resgatando a história. Antônio José é lá da minha querida cidade de Bequimão, lá da Comunidade Quilombola de Ariquipá. Acho que a turma que está aqui em cima conhece a sua história, conhece o seu legado, irmão do nosso amigo Ronald Pinheiro. Então, o reggae está na nossa cultura, está na nossa veia. E eu quero finalizar o nosso pronunciamento só destacando algo que eu deveria ter feito, na verdade, no começo. Faço sempre referência ao Deputado Zé Raimundo, que está ali, que é um apoiador também da cultura, muito mais do Bumba Meu Boi, mas também do reggae, e dizer o seguinte: é importante que a gente resgate a história. E dizer que a cultura reggae no Maranhão, ela tem uma história. Não vou aqui tecer detalhes, mas tem uma história rica e vibrante desde a década de 70. Aqueles que são estudiosos do reggae sabem, alguns dizem que foi muito além disso, da década de 70. Mas, a partir da década de 70, o reggae foi se fortalecendo e sendo difundido, tornando-se uma expressão cultural identitária de nossa gente. O Maranhão, em especial a nossa capital São Luís, é amplamente conhecida como um dos principais polos do reggae no Maranhão. Em 2012, o Dia Nacional do Reggae foi instituído e, mais recentemente, em 2023, São Luís foi oficialmente intitulada como a Capital Nacional do Reggae, por lei federal. Então, é importante que a gente faça esse destaque, deste projeto que cria política estadual de incentivo à cultura reggae no Maranhão porque irá fomentar, fortalecer e difundir a produção e a criação artística da cultura reggae. Esse é um dos grandes objetivos. Repito difundir a produção e criação artística da cultura reggae no Maranhão, capacitar nossos artistas através de cursos. Daí a importância da parceria com o poder público municipal, mas, sobretudo, estadual, assim como a parceria com a iniciativa privada, que também ganha com a economia do reggae. As cervejarias ganham como reggae e muito, lucram muito, assim como vários outros seguimentos do ramo industrial da nossa economia. Então, através de cursos, oficinas, seminários, vamos, assim, incentivar a integração de iniciativas comunitárias e mapear todos os nossos artistas que estão espalhados aí Maranhão afora. É importante mapear, porque nós temos centenas e centenas de fazedores da cultura reggae no Maranhão que não tem relação nenhuma com o poder público. De que forma as leis de incentivo possam apoiar e incentivar a cultura reggae no Maranhão fica a cargo da gestão pública. Nós precisamos fazer esse debate. E toda a cidade tem um amante e um fazedor da cultura reggae nas regiões. Isso é muito forte. Então se formos catalogar todos aqueles que atuam com o reggae no Maranhão, nós vamos ver que nós temos uma rede gigante que precisa ser fortalecida, não acordada, porque o barulho do reggae a gente ouve em toda esquina. Não acordada, adormecida, mas precisa ser fortalecida. E é nesse sentido, senhoras e senhores, que acompanham o nosso pronunciamento pelos meios de comunicação da TV Assembleia, pelas redes sociais. Eu quero finalizar a minha fala destacando que esta política específica para a cultura reggae não é só coerente; ela é necessária, é mais do que necessária. O reggae é mais do que uma música, é uma forma de vida, uma expressão cultural que abrange diversos aspectos artísticos e sociais. Artistas, produtores, artesãos, desenvolvedores de culinária, da culinária orgânica associada ao reggae, dançarinos, bandas que estão vinculadas a essa cadeia do reggae, músicos e muitos outros que fazem parte dessa rica tapeçaria da nossa cultura. Com a implementação desta lei, que futuramente será sancionada pelo nosso querido Governador Brandão, nós garantiremos que a cultura reggae continue a ser um pilar do desenvolvimento do nosso estado, contribuindo para a identidade cultural e o desenvolvimento econômico do Maranhão. Quem disse que o reggae não contribui com a economia? Quem disse que o reggae não é turismo, não é cultura? Então, se é cultura, se é turismo, se fomenta e contribui com a economia do nosso estado, portanto, contribui com o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Viva a cultura reggae e viva todos aqueles que fazem o fortalecimento do reggae do Maranhão. Muito obrigado.