SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.5.2024 – QUARTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.5.2024 – QUARTA-FEIRA - 29/05/2024

29 de maio de 2024

I - PARECER EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

PARECER Nº 407/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº 559/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAINA, QUE INTITUI DIRETRIZES PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSINAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO ORIENTANDO-OS PARA UMA ATUAÇÃO PREVENTIVA E PROTETIVA DA VIOLÊNCIA SEXUAL. RELATOR DO PARECER DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 723/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUEINSTITUI O CALENDÁRIO DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

PROJETO DE LEI Nº 724/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUEINSTITUI O SELO DE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.

PROJETO DE LEI N° 128/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUEESTABELECE DIRETRIZES DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE SAÚDE RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

PROJETO DE LEI N° 135/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ASPERGER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 012/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL, QUECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. FERNANDO CARVALHO SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 002/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE À CANTORA, COMPOSITORA, INSTRUMENTISTA E ATRIZ MARANHENSE FLÁVIA DA SILVA BITTENCOURT PINTO, “FLÁVIA BITTENCOURT”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 208/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIC COSTA, SOLICITANDO QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 60/2024 DE SUA AUTORIA.

REQUERIMENTO N° 209/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SOLICITANDO QUESEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024, AS 11H, PELA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

REQUERIMENTO N° 210/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDOQUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À DRA. MÔNICA ELIAS DE LUCCA, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.236/2024.

REQUERIMENTO N° 211/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL, SOLICITANDO QUESEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE JULHO DO ANO EM CURSO, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ULISSES SCHWARZ.

REQUERIMENTO N° 212/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS, DIRIGIDA AO DR. EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO NO PERÍODO DE SUA GESTÃO À FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.