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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28.5.2024 – TERÇA-FEIRA - 04/06/2024

04 de junho de 2024

I - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 140/2024)

  1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEGURIDADE SOCIAL – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51365_texto_integral

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2024, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE CRIA 10 (DEZ) CARGOS DE ASSESSOR DE JUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51366_texto_integral

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 140/2024)

  • PROJETO DE LEI Nº 154/2024, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE A CRESCENTA O ART. 128-A À LEI ESTADUAL Nº 9.109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CUSTAS E EMOLUMENTOS, BEM COMO SUAS TABELAS ANEXAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51367_texto_integral

III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

  • PROJETO DE LEI Nº 151/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUEESTABELECE DIRETRIZES PARA A FIXAÇÃO DE SINALIZADORES QUE IDENTIFIQUEM A PRESENÇA DE PESSOAS AUTISTAS EM QUARTOS OU ENFERMARIAS DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, EM CASOS DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DE SAÚDE - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51299_texto_integral

  • PROJETO DE LEI N° 123/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER DO CAMPO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – RELATOR DEPUTADO JOTA PINTO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51208_texto_integral

  • PROJETO DE LEI N° 146/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL, PLANTIO, EXTRAÇÃO, CONSUMO, COMERCIALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS DO CERRADO MARANHENSE. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – RELATORA DEPUTADA DOUTORA VIVIANNE.

IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNO – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 208/2024)

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 060/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIC COSTA,  QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

V - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

  • PROJETO DE LEI N° 683/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA, QUEDISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ COMO CIDADE DE INTERESSE TURÍSTICO DAS BELEZAS NATURAIS DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45106_texto_integral

  • PROJETO DE LEI N° 745/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUECRIA A ROTA DOS GUARÁS DO TURISMO DA REGIÃO DO LITORAL OCIDENTAL - CURURUPU, SERRANO DO MARANHÃO, APICUM-AÇU, BACURI, CEDRAL, CENTRAL DO MARANHÃO, GUIMARÃES, MIRINZAL, E PORTO RICO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE TURISMO E CULTURA – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45729_texto_integral

  1. PROJETO DE LEI N° 061/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA, QUE CONSIDERA O FESTIVAL DO ABACAXI, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO O FESTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50904_texto_integral

  1. PROJETO DE LEI N° 182/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE DECLARA E RECONHECE O FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO NONATO DOS MULUNDUS, COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL E IMATERIAL NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51544_texto_integral

VI - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 044/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUECONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A ÂNGELA MARIA DE SOUSA SILVA.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51634_texto_integral

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 020/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSIVALDO DOS SANTOS MELO, NATURAL DA CIDADE DE JACUNDÁ NO ESTADO DO PARÁ. .  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51184_texto_integral

VII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  1. REQUERIMENTO N° 214/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, EM ALUSÃO AOS 188 ANOS DE EXISTÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51948_texto_integral

  1. REQUERIMENTO N° 217/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUESEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2024, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51957_texto_integral

VIII - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO N° 215/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, SOLICITANDOQUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CONFORME ORIENTAÇÕES MEDICAS.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51955_texto_integral