Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, membros da imprensa, pessoas que nos acompanham pelos canais da TV Assembleia. Retorno à tribuna com um tema que já trouxe aqui, que é a fraude que foi feita no município Carutapera para a obtenção de recursos federais da Defesa Civil nacional. No meu discurso, cerca de 15 dias atrás, eu ainda dei o benefício da dúvida ao Senhor Prefeito de Carutapera, Dr. Airton. Disse, naquela oportunidade, que, apesar do registro de chuvas intensas, tempestades convectivas, como narrou o município no seu requerimento, que teria desabrigado mil e sessenta, mil e noventa pessoas, no município de Carutapera, é muita gente desabrigada e desalojada. Eu consultei as redes sociais da prefeitura e também as redes sociais do prefeito, exatamente, no período em que se alegava ter havido essas chuvas intensas, com muitas pessoas sendo desalojadas ou desabrigadas, ou seja, deixando suas casas, com 37 casas danificadas ou completamente destruídas, não tinha visto nenhuma nota de solidariedade da Prefeitura de Carutapera ou do Senhor Prefeito Dr. Airton, em favor do povo de Carutapera. Tudo indicava que era uma fraude, mas eu ainda dei, naquele dia, o benefício da dúvida que eu acho, que é um direito constitucional de todos. E esperei diria até ansiosamente, uma resposta do prefeito. Até hoje, não recebi do prefeito, da prefeitura, nenhuma resposta. houve uma publicação em um blog, enfim, em uma rede de influenciadores digitais de Carutapera em que o prefeito escalou seu assessor de Comunicação para tentar desqualificar essa denúncia. Mas resposta, efetivamente, e não houve. E como eu disse, naquele dia, mil e noventa pessoas desalojadas ou desabrigadas, num município de um pouco mais de vinte mil habitantes é muita gente. E não vi notícias, em nenhum portal nacional, em nenhum portal estadual, acerca dessa tragedia que teria ocorrido, desse desastre natural que teria ocorrido, em Carutapera. E fui depois apurar mais, estranhamente, dois dias depois da denúncia que fiz aqui da Tribuna desta Casa, o Senhor Prefeito editou um Decreto revogando a calamidade, revogando o estado de emergência no município de Carutapera. Disse ele que estava garantindo o restabelecimento da normalidade nas áreas atingidas pelas fortes chuvas, mas disse mais o Senhor Prefeito, vejam a mesquinhez, ele disse que estava garantindo o apoio federal, claro, ele já tinha recebido quase R$ 500 mil de apoio federal, do governo Lula, para exatamente ajudar aquelas pessoas que, supostamente, estariam desabrigadas ou desalojadas. Mas o que é mais incrível – e eu estou com os documentos em mãos; ontem mesmo, o Blog Domingos Costa publicou um deles, me consultou na internet e publicou um deles –, o relatório da assistência social do município de Carutapera, datado de 25 de abril, relata que foi feita uma vistoria no dia 24 de abril, e o relatório é rigorosamente idêntico ao relatório feito pelo município de Lagoa Grande do Maranhão. É evidente a fraude feita no município de Carutapera. E, mais grave do que isso, o relatório, como eu disse, agora é datado do dia 25 de abril de 2024, assinado pela senhora Alzira Rodrigues Costa, Secretária Municipal de Assistência Social. Mas pasmem, colegas Deputados e Deputadas, essa senhora Alzira Rodrigues Costa foi exonerada 20 dias antes de assinar esse relatório. Eu tenho certeza, convicção, de que fraudaram este documento, copiaram a assinatura da então ex-secretária neste documento, que, provavelmente, foi surpreendida com a notícia. E eu convido esta senhora a denunciar essa fraude, porque se ela não fizer, em breve, também, será visitada, possivelmente, por auditores da CGU ou até mesmo pela Polícia Federal. E ela tem que apontar exatamente quem fez a fraude. Se o prefeito fez a fraude quem tem que responder por ela é o prefeito. E consultando o relatório de chuvas feito pelo Núcleo Geoambiental da Uema que publica, diariamente, a quantidade de chuvas, a quantidade de água, a precipitação pluviométrica, em cada município do nosso estado do Maranhão revela, para nossa surpresa, que, no dia 22 de março, que foi o dia suposto da grande chuva intensa, nós tivemos apenas 10 mm de água, durante todo o dia. É uma chuva que está no limite de ser considerada leve a, no máximo, moderada. Não me parece ser suficiente de causar essa tragédia. E no dia seguinte, dia 23 de março de 2024, o sol apareceu em Carutapera, mas, Deputado Eric, apareceu o sol e um mês depois apareceu muito dinheiro federal que, infelizmente, está em vias de ser desviado pelo prefeito de Carutapera, que não deu assistência nenhuma a nenhum habitante de Carutapera, porque lá não houve desastre natural algum, muito menos, na proporção em que alegou ao Governo Federal. Já representei aos órgãos de controle para que tomem as providências cabíveis, apure a responsabilidade e, se possível, garanta o ressarcimento desses recursos. Nós temos muitos irmãos brasileiros, hoje, precisando desses recursos, inclusive maranhenses que há pouco tempo passaram também por chuva intensas em outros municípios maranhenses. Nós podemos ver, por exemplo, o Governador Carlos Brandão visitando o município de Barreirinhas, onde, de fato, houve chuvas intensas. Quando falta recurso para dar assistência a essas pessoas, nós temos que lembrar que, infelizmente, ainda há maus gestores que desviam recursos públicos, exatamente esses recursos públicos que estão faltando para o Rio Grande do Sul e que faltam também para municípios maranhenses. Mas nosso mandato continuará vigilante e vamos cobrar dos órgãos de controle a devida apuração e a responsabilização do senhor prefeito de Carutapera por esse grave desvio de conduta praticado. Muito obrigado.