SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6.6.2024 – QUINTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

Início -> Ordem do dia

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6.6.2024 – QUINTA-FEIRA - 06/06/2024

06 de junho de 2024

I - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 002/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE À CANTORA, COMPOSITORA, INSTRUMENTISTA E ATRIZ MARANHENSE FLÁVIA DA SILVA BITTENCOURT PINTO, “FLÁVIA BITTENCOURT”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 012/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL, QUECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. FERNANDO CARVALHO SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

II – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 425/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO E O ÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

PROJETO DE LEI N° 531/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA AO CONSUMIDOR NA VENDA DE COMBUSTÍVEIS, EM ESPECIAL QUANTO À CHAMADA GASOLINA FORMULADA NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE DEREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATORA DEPUTADA DANIELLA.

PROJETO DE LEI N° 159/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI BRANDÃO, QUEINSTITUI O DIA ESTADUAL DO FUTVÔLEI. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

PROJETO DE LEI N° 161/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI BRANDÃO, QUEDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA CRUELDADE AOS ANIMAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA SUPRESSIVA) – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 043/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVID BRANDÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA MARIA JOSÉ DO REGO CARVALHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

IV - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 218/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO DIFUSORA NEWS 93.1 FM, EM RAZÃO DO RELANÇAMENTO DO PROGRAMA RAÍZES DO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO. ESTE PROGRAMA SE DEDICA A DIVULGAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO NOSSO ESTADO, ENRIQUECENDO E PRESERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL MARANHENSE.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 05/06/2024, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.