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 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.11.2023 – QUINTA-FEIRA - 30/11/2023

30 de novembro de 2023

I - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

1. PROJETO DE LEI N° 607/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “VISÃO DO FUTURO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA SUBSTITUTIVA) – RELATOR DEPUTADO DAVID BRANDÃO E DE SAÚDE DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44347_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 29/11/2023, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. PROJETO DE LEI N° 089/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA, QUE INSTITUI O POLO DE FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROSILVIPASTORIS NA MESORREGIÃO DO OESTE MARANHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVID BRANDÃO E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38837_texto_integral

3. PROJETO DE LEI N° 093/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA, QUE INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO E DO COMBATE À CRIMINALIDADE, ÀS DROGAS E AO USO EXCESSIVO DE REDES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA SUPRESSIVA) – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38851_texto_integral

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

4. REQUERIMENTO N° 492/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, SOLICITANDO O ENVIO DE MANIFESTO DE REPÚDIO À CONDUTA DO VEREADOR DANIEL BARROS DA CIDADE DE CAXIAS/MA, POR SEU PRONUNCIAMENTO REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, ONDE O MESMO OFENDEU A HONRA DA DEPUTADA DANIELLA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45690_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 29/11/2023, DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA.

5. REQUERIMENTO N°499/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL, SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE SUA AUTORIA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45720_texto_integral

6. REQUERIMENTO N°501/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR E EX-DEPUTADO CRISTOVAM DERVALMAR RODRIGUES TEIXEIRA FILHO, EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO E DA UEMASUL (APRUEMA), NO ÚLTIMO DIA 14 DE NOVEMBRO, PARA O BIÊNIO 2024-2025.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45722_texto_integral

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

7. REQUERIMENTO N° 493/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE RETIRE DE PAUTA, DE TRAMITAÇÃO E SEJA ARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 682/2023, DE SUA AUTORIA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45705_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 29/11/2023,  DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. 

8. REQUERIMENTO N° 494/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE RETIRE DE PAUTA E QUE SEJA ARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 675/2023, DE SUA AUTORIA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45706_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 29/11/2023, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. 

9. REQUERIMENTO N°500/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO ROMUALDO BARBOSA OLIVEIRA, VICE-PREFEITO DE BACABEIRA, GRANDE LÍDER POLÍTICO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45721_texto_integral