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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8.2.2024 – QUINTA-FEIRA - 08/02/2024

08 de fevereiro de 2024

I - PARECERES EM REDAÇÃO FINAL 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 1033/2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 093/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA, QUE INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO E DO COMBATE À CRIMINALIDADE, ÀS DROGAS E AO USO EXCESSIVO DE REDES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.

2. PARECER Nº 1035/2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 364/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL À MULHER E OUTRAS VIOLÊNCIAS NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.

3. PARECER Nº 1034/2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 460/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE.  QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO RURAL DE BASE COMUNITÁRIA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 07/02/2024.

II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3. REQUERIMENTOS N°s 026,028 e 029, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, ENVIANDO MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES AOS DESEMBARGADORES JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS, JOSÉ LUIZ OLIVEIRA ALMEIDA E RAIMUNDO MORAES BOGÉA, PELA ELEIÇÃO AOS CARGOS DE 2° VICE-PRESIDENTE, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA E 1° VICE-PRESIDENTE, RESPECTIVAMENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO MARANHÃO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50809_texto_integral

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50811_texto_integral

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50812_texto_integral

4. REQUERIMENTO Nº 030/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 005/2023, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50869_texto_integral

5. REQUERIMENTO N° 032/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 047/2024.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50872_texto_integral

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

6. REQUERIMENTO N° 027/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUSCELINO MARRECA, SOLICITANDO QUE SEJAM CONCEDIDOS 2 (DOIS) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE, A SER CONSIDERADO A PARTIR DO DIA 06 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO E APÓS, 119 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 DIAS DE LICENÇA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50870_texto_integral

7. REQUERIMENTO N° 031/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ, SOLICITANDO QUE SEJAM CONCEDIDOS 2 (DOIS) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE, A SER CONSIDERADO A PARTIR DO DIA 06 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO E APÓS, 119 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 DIAS DE LICENÇA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50871_texto_integral

8. REQUERIMENTO Nº 035/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ARISTEIA MACHADO SUBDIRETORA DO CERIMONIAL DESTA CASA, PELO FALECIMENTO DO SEU IRMÃO SENHOR WELINTON DOUVILLE RABELO CAMPOS, OCORRIDO DIA 05/02/2024.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50896_texto_integral