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Pequeno Expediente Dr. Yglésio

13 de junho de 2024

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Transcrição

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos! Senhoras e Senhores, subo à tribuna para tratar de quatro temas. O primeiro tema é o agradecimento que deve ser feito aos colegas que assinaram conosco a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio. Um dos maiores geradores de receitas para o estado não tinha representação na Assembleia em todo esse período. Então, agora tem uma frente dedicada com parlamentares que têm entendimento disso, como o Deputado Florêncio Neto, Deputado Arnaldo Melo, Deputado Ariston. O Deputado Ariston é um grande pecuarista aqui, além de também ser o rei das motos. Então essa frente tem uma importância muito grande, porque ela dá voz a, muitas vezes, quem é vilanizado na sociedade, que é quem tem o monopólio dos grandes meios de produção e gera tanto recurso para o estado e também alimentos para o Brasil. É importante demais dar voz ao agronegócio e, aos poucos, ir dissipando essas imagens que são construídas, muitas vezes pela grande mídia, de que quem produz é o vilão. Ao contrário, o produtor, o grande produtor pode ser um grande amigo das cidades, um grande amigo do estado, um grande amigo do país, um grande amigo das pessoas. Segundo ponto que eu tenho aqui para tratar é bem aqui. Coloca na tela, por gentileza. Não é no interior do estado, não é prefeitura pequena, não é nada; é a escola Henrique de La Rocque, na Vila Embratel. As crianças estudando numa sala com um ambiente fechado, obviamente, ali com pouca ventilação, e reclamando absurdamente do calor, porque não funciona o ar-condicionado. E não funcionando ar-condicionado, tem alternativa do ventilador, mas também é uma alternativa que não consegue prosperar, porque está com defeito. Mas, todos os dias, o Prefeito vai às redes sociais dizer que está realizando 400 obras simultaneamente na cidade. Eu fico aqui a me perguntar se isso é uma coisa que guarda relação com o que é correto se fazer em termos de gestão. É como se a Presidente Iracema fizesse aqui inauguração de uma nova escola e deixasse o plenário sem refrigeração. Da mesma forma que é impossível se ficar para fazer um pronunciamento, para fazer uma defesa de uma causa em relação ao povo do Maranhão, nós temos a dificuldade de as crianças aprenderem porque elas estão se abanando. Se ela está se abanando, ela não está prestando atenção na aula; se ela não presta atenção na aula, ela não tem rendimento. Pode tirar a imagem por favor. Então fica aqui mais uma vez o apelo ao Prefeito, que tenta todo dia retirar a sua responsabilidade das coisas. Tem a licitação fraudulenta: “Não tenho nada a ver com isso”, demite CPL. Tem o problema com o Secretário da Assistência Social, o nepotismo: “Eu não sabia”, demite a equipe. Tem problemas dentro da saúde: demite a equipe de saúde. Nunca é ele; sempre são os outros. Está aqui. Pode falar com a Secretária de Educação para tentar colocar um ventilador pelo menos na sala de aula. Se quiser, eu posso até doar um ar-condicionado para essa turma aqui, em gesto de boa-fé. É só sinalizar. Manda um WhatsApp para mim, manda um direct que eu respondo avisando lá, eu deixo um ar-condicionado na sala para as crianças para mostrar que, se o Prefeito não resolve, tem homem aqui para resolver. E tratando aqui, Presidente, uma pauta muito importante para a Casa, essa ação do Solidariedade que continua tentando aqui conturbar o processo do Tribunal de Contas do Estado. Olha, o Solidariedade peticionou de maneira extemporânea, intempestiva um Chamamento do Feito à Ordem, que, processualmente, chama-se o quê? Querer travar o processo, bagunçar o curso normal do processo, traduzindo isso aqui. Primeiro, ele disse que é tempestivo, mas não é tempestivo, tem até certidão do próprio STF dizendo que eles perderam o prazo, tendo em vista que Le ministre Flávio Dino colocou apenas mais cinco dias, estendeu de 10 para cinco dias o prazo de manifestação e não mais 15 dias. Tem alguns pontos aqui que chamam atenção, nos quais eles dizem que há indícios de fraude em relação à Corte. Tem nada de fraude, tem tentativa de a Assembleia se adequar ao processo para simplificar. Então, seguindo aqui no curso da ação de Solidariedade, eles falam o tempo todo em fraude legislativa em aditamento da ADI. Aí eles trazem alguns raciocínios em relação à simetria com a Constituição Federal, que são óbvios inequívocos. Basta a Assembleia segui-los. Não tem nenhuma necessidade de fazer uma exposição disso de maneira literal, tendo em vista que, teleologicamente, já está sanado e, se teleologicamente está sanado, não há que se falar em inconstitucionalidade de dispositivo. Eles aqui dizem que fazem alguns pedidos para que seja admitido o aditamento da ADI. Se o Ministro Flávio Dino fizer jus à toga que começou a vestir recentemente, ele vai mandar arquivar. O Ministro precisa arquivar isso aqui. Se o Ministro aceitar essa aberração jurídica aqui, pode protocolar uma exceção de suspeição, porque está mais configurada a má-fé dele. Sem medo de ser feliz, eu digo isso. Para finalizar, fica aqui o convite a todos e a todas e até a todes, se todes quiserem ir à luta amanhã, porque vai ter “um todes” lutando lá também, amanhã, numa luta contra uma mulher. Vamos ter o Bogue Fight Championship, que é um evento beneficente, vai ajudar as crianças no Maranhão e o povo do Rio Grande do Sul. Portanto, compareçam. Vi ser um belíssimo espetáculo de valorização do nosso esporte e, claro, de todos os convidados. Vai ser um belo evento, tenho certeza disso. Muito obrigado.