SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.6.2024 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.6.2024 – TERÇA-FEIRA - 25/06/2024

25 de junho de 2024

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º e 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 235/2024)

PROJETO DE LEI N° 342//2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CRANIOSTENOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 099/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUIZIO SANTOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR MARCO AURÉLIO SALLES ASSEF. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 100/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUIZIO SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR EUSTAQUIO DIEGO FABIANO CAMPOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 602/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUEINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. – RELATOR DEPUTADO JOTA PINTO.

PROJETO DE LEI N° 722/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUEINSTITUI O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE RURAL A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE JULHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 046/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SENHOR DUDU DINIZ. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

V – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTOS N°S 237 A 244, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES AOS PREFEITOS E PRESIDENTES DE CÂMARA, PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO.

VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 236/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIC COSTA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO VAQUEIRO LUÍS CARLOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDSON LOBÃO.

REQUERIMENTO N° 245/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 03 A 13 DE JUNHO DE 2024, POR ESTAR EM REPOUSO POR DETERMINAÇÃO MÉDICO, CONFORME ATESTADO.